Quarta-feira, 22 de Junho de 2005

Quanto tempo dá por cada consulta do seu médico?

Umas dores lombares, resquício dum acidente desportivo, levaram-me ao ortopedista. Havia muito que adiava aquela consulta, requerida pelo médico de clínica geral. Como gosto de natação e de outras actividades físicas, apesar de as praticar irregularmente, temia ouvir uma série de proibições em catadupa. Um dia, lá me resolvi, que mais não fosse para poder colocar um “x” de “feito” na lista de tarefas da minha agenda.
Preparava-me para uma longa explanação, quando o médico, me fez, em três minutos, algumas perguntas de “sim” ou “não” e, impedindo qualquer exercício retórico do paciente, deu a sua receita: “meu amigo, você tem é que fazer exercício, ir para um ginásio”. Nada de mais exames – eu esperava uma ecografia da coluna -, apenas isso: “vá a um ginásio”. Nem tipos de exercícios, nada!
Pagos 70 euros por esta célere consulta de cerca de 5 minutos, aí incluídas saudações e despedidas, pus-me a pensar no seguinte: quanto do meu tempo de trabalho está condensado nos 70 euros que eu dei por aqueles 5 minutos?
Imaginei então uma situação modelo: quantas horas é que um trabalhador de formação superior tem de dar, em troca, por uma hora de um médico, considerando uma consulta de duração de meia-hora – um tempo infindável para muitos médicos – ao preço de 50 euros e um salário mensal de cerca de 1500 euros. Lembro que o salário médio do trabalhador por conta de outrem, em Portugal, anda pelos 900 euros. Faça as contas, se quiser.
Eu cheguei à seguinte conclusão. O médico cobra ao seu ex-colega da academia, mas de outro curso menos promissor, 10 horas por cada uma das suas. Isto é, para pagar a meia-hora de consulta, o licenciado teve que pagar 5 horas de trabalho. Infelizmente, a maior parte das consultas médicas é inferior a meia hora e raras são as que a ultrapassam.
Num próximo artigo, vou tentar explicar por que razão é que existe esta abissal diferença.
Reparem que não está aqui implícita nenhuma crítica aos rendimentos dos médicos, pois acho que devem ser exactamente como os das outras pessoas: tão altos quanto possível. A questão é: por que razão pode esta discrepância ser tão grande?
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Terça-feira, 14 de Junho de 2005

A escrvatura em tempo de desculpas

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Deve Portugal pedir desculpa a África pelo tráfico de escravos?
Em tempo de desculpas, a Alemanha pelo Holocausto aos judeus, a Igreja aos mesmos por causa da inquisição e, ao mundo da Ciência, por Galileu, será que Portugal deveria pedir desculpa aos africanos por causa do tráfico? A exigência foi feita por Joaquim Chissano, presidente de Moçambique, no seu recente doutoramento "honoris causa" na Universidade de Coimbra.

Embora a escravatura seja um fenómeno antigo, o tráfico e a exploração de escravos africanos para a América, teve uma dimensão diferente por se integrar numa economia mais extensiva, numa agricultura de plantação em que, de acordo com a terminologia marxista, o modo produção capitalista era dominante. A produção esclavagista da América, tanto do Sul, como do Centro e do Norte, alimentava de matéria-primas as indústrias da velha e da Nova Inglaterra, assim como a dos países europeus, aonde esses produtos e matérias-primas chegavam. E tudo se integrava numa cadeia de custos, de valor, por igual, que viu o escravo, como meio de produção, adquirir um preço, formado no mercado, pelo seu justo valor, graças, à concorrência entre produtores e consumidores.

O processo de produção do escravo consistia em provocar guerras em África, cuja extensão e frequência só se justificava por esse negócio. Enquanto o tráfico de escravos tinha uma pequena dimensão, o escravo era também um subproduto marginal da guerra. Quando o tráfico se tornou central, operou-se uma mudança dramática: a guerra passou a ser um meio de obter escravos para vender aos europeus. Entre os séculos XVI e XIX, a geografia política africana, anterior à ocupação europeia efectiva do final do século das luzes, consistia na formação e no desabar de potentados, reinos ou impérios, através de constantes guerras entre grupos étnicos rivais que lutavam para controlar as rotas do tráfico, em seu benefício e em prejuízo de outros.

Quando lemos, hoje, anúncios de jornal do século XIX, referindo circunstâncias de qualidade e de preço do escravo, não podemos deixar de nos sentir indignados pelo enorme contraste entre, por um lado, as mudanças socio-económicas e culturais - racionalismo, iluminismo, desenvolvimento científico e técnico, revolução comercial e industrial, direitos do homem, democracia, separação de poderes, etc... - e, por outro, a escravização de populações inteiras, uma prática que a priori se consideraria arcaica e anterior ao cristianismo.

É possível fazer um paralelo entre a escravatura antiga, a grega e a romana, e a moderna, a que prosseguiu quase até ao final do século XIX. Atenienses e espartanos reduziram populações inteiras ao estado de escravos, de tal maneira que, segundo algumas estimativas, a de Kitto, por exemplo, só 1/4 da população da Ática, teria o título de cidadão, no auge da democracia ateniense do século V. Em Roma, a necessidade de escravos chegou a ser também um motivo para a guerra. A violência da escravatura nestas civilizações não seria com certeza inferior à violência da moderna.

Mas Finley, como sabemos, mostrou-nos que o título de escravo, na Antiguidade, era um conceito essencialmente jurídico e não económico. Isto é, haveria pessoas que não eram escravos e que se viam forçadas a trabalhar. E, pelo contrário, havia escravos que viviam muito melhor do que cidadãos e que desempenhavam funções elevadas. Refere-se, por exemplo, que num determinado momento, o director do banco de Atenas seria um escravo.

Para ilustrarmos isso, lembremo-nos da Odisseia, do momento em que Ulisses regressa incógnito e reencontra um seu escravo que era o porqueiro. Euríloco era um verdadeiro gestor, com uma quantidade enorme de escravos ao seu dispor e o seu centro de produção de porcos tinha centenas de animais. Ele sentia-se livre para oferecer churrascos ao estrangeiro que o visitava, por causa da obrigação de dar um bom acolhimento. Mas, por outro lado, lamentava que Ulisses tivesse desaparecido, pois, como seu senhor, este ter-lhe-ia arranjado uma bela e jovem esposa. Se nos lembrarmos que Ulisses, o rei de Ítaca, antes de ir para a guerra, estava com um arado no campo, concluímos da enorme diferença entre essa escravatura e a actual. A comédia grega e latina mostra-nos o escravo como um habitante da casa que recebia castigos físicos quando se comportava mal (estou a lembrar-me de Menandro), mas que aparece quase como um membro da família, subalterno, é certo. Por outro lado, o antigo estatuto, em certos casos, era conhecido e tido em conta. Um tinha sido um antigo príncipe trácio; outro, era de uma família rica de Chipre e fora apanhado por piratas no mar, etc.

Esta diversidade de situações de vida era muito menor na escravatura moderna, porque, para se manter como tal, o estatuto de escravo não podia colidir com os estatutos das pessoas livres que viviam numa cada vez mais aberta economia de mercado, em que a força de trabalho se tornara uma mercadoria. A proletarização do camponês e do artesão na economia industrial deixava um lugar muito restrito para o escravo: o trabalho de plantação e a esfera doméstica. Além disso, estavam marcados pela sua origem africana. Mais ninguém, por mais que o desejasse se podia tornar escravo - nem sequer para pagar um dívida, como se fazia nos tempos bíblicos. O resultado era que negro que na América não fosse escravo, era uma coisa esquisita, e corria o risco de ser tratado como tal.

A escravatura na África subsariana difere em extensão, tanto da Antiguidade Clássica, como da moderna escravatura do Novo Mundo. Não se trata aqui de justificar ou desculpar o que quer que seja. Mas o facto das sociedades africanas terem menor especialização económica, uma menor divisão do trabalho impedia uma distinção muito clara entre pessoa livre e escravo. Havia também uma enorme diversidade de estatutos. Um escravo do antigo Império do Mali (séc. XIII), pôde-se tornar no imperador Sakura. Isso foi possível porque, nesse reino, os escravos da coroa, desempenhavam funções administrativas. Talvez, nessa situação, ser escravo da coroa seja melhor do que ser um simples camponês. Em todo o caso, não pretendo contrastar em termos de valores uma situação com a outra. É verdade que a escravatura, assim como o tráfico para os países árabes e para o os do norte de África, teve uma grande extensão, nos séculos anteriores à chegada dos portugueses.

O papel que coube a Portugal foi o de iniciar a participação dos europeus num tráfico intercontinental que terá roubado de modo directo a África cerca de 10 milhões de almas, segundo alguns cálculos. Quantas pessoas morreram em guerras para produzir esses 10 milhões e em fomes provocadas pela desestruturação económica associada a essas constantes guerras é algo que, penso, não está contabilizado.

O pior é que o português ficou particularmente marcado como o traficante de escravos por excelência, por a escravatura ter continuado nos territórios portugueses muito para além da sua proibição formal e de a ela ter sucedido um tipo de trabalho forçado que, em substância, era escravatura efectiva (veja-se o caso paradigmático de São Tomé).

Será que temos que pedir desculpa a África pela escravatura? Para Vasco Pulido Valente (coluna do Público, algures, há umas semanas atrás), a resposta é não: as vítimas já não existem e os traficantes também não. Mas mesmo que queiramos assumir as culpas dos nossos compatriotas traficantes, a questão de a quem é que devemos pedir desculpa não é fácil de resolver porque as elites africanas pactuaram quase sempre com a escravatura. Por exemplo, os van Dunen são hoje um apelido importante em Angola, mas são descendentes de traficantes de escravos. Quando encontramos alguém a revoltar-se contra os portugueses, nunca é para abolir o tráfico de escravos, mas, quanto muito, por causa dos seus lucros nesse negócio.

No final do século XIX, encontramos em Angola um movimento anti-metropolitano. Os naturais de Angola, brancos, negros e mestiços de Luanda e Benguela revoltam-se contra os portugueses que chegam, mas porque os que vêm, roubavam-lhes os lugares na administração colonial. Este grupo que perde os seus privilégios é solidário - em termos familiares - com os que nas décadas anteriores iam ao interior buscar escravos.

É engraçado, quando vemos intelectuais nacionalistas, como o Carlos Lopes da Guiné, a falarem da resistência do povo contra o tráfico de escravos. Pois claro que houve resistência, mas é abusivo considerarem o movimento nacionalista como herdeiro dessa resistência. Em Moçambique, por exemplo, temos que considerar que o fenómeno paralelo da resistência à escravatura é a dos camponeses que resistiram tanto ao trabalho forçado colonial como às aldeias comunais impostas pelo Estado nacionalista e socialista.

Então, por falta de destinatário credível, não podemos pedir desculpa a ninguém.

Nós, portugueses, temos, sim, que procurar a verdade do nosso passado, abandonar ideias falsas e que nos têm sido justamente criticadas, como a do carácter excepcional dos portugueses na relação com os povos africanos, a de sermos invulgares produtores de mestiçagem e a do Portugal de Quinhentos ser uma das maiores potências da Europa. Temos que formar a exacta dimensão do que fomos: uma potência europeia de segunda linha que teve um protagonismo notável em "dar novos mundos ao mundo", que legitimou a conquista do Ultramar com a ideologia medieval da "fé" e do "império", mas que, também, iniciou um negócio desprezível, em cujo enredo nenhuma personagem, mas mesmo, nenhuma - sejam africanos, espanhóis, franceses, ingleses ou holandeses -, tem as mãos limpas.

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Sexta-feira, 10 de Junho de 2005

A glória dos descobrimentos

A epopeia das viagens de descoberta dos séculs XV e XVI continua incólume no imaginário nacional, apesar de todos os ataques que sofreu com a história económica dos Annales e da historiografia marxista. Muitos cidadãos imaginam que, nesses séculos, Portugal era o centro da Europa, que o mundo lhe deve a unidade actual e que os povos africanos, asiáticos, americanos e oceânicos receberam das suas mãos o critianismo e a civlização.
É inquestionável que Portugal, nos reinados de D. Duarte, D. João I e D. Manuel I liderou, juntamente com a Espanha, os chamados "Descobrimentos". Mas, a análise histórica revela que estes empreendimentos eram de facto internacionais, tanto ao nível do conhecimento científico, como do financiamento das viagens e da relação com os mercados a que se destinavam as especiarias.
Num domínio essencial, por exemplo, o da cartografia, pontificavam os cartógrafos italianos e alemães. No que diz respeito ao financiamento, as praças alemãs e flamengas lideravam, de tal maneira, que muitas vezes os produtos que vinham nas naus já estavam comprados e destinavam-se a essas praças. Lisboa era assim um entreposto subordinado a outras praças mais importantes como Veneza (que depressa se refez do impacto das primeiros carregamentos de especiarias que chegaram pelo Atlântico) e Antuérpia.
Quanto ao aspecto civilizador, continuam a ser ignoradas as verdadeiras intenções dos navegadores portugueses. O tráfico de escravos que acompanhou desde o seu início a realização das viagens, por exemplo, raramente é mencionado.
Custaria muito apresentar, às crianças, o Infante D. Henrique - Henry the Navigator, como dizem os ingleses - como um traficante de escravos. O Infante autorizava os navegadores algarvios a irem à costa africana raptarem pessoas e beneficiava de um quinto de cada carregamento. Zurara mostra-nos um Infante insensível ao drama humano, em Lagos, à espera da sua parte (cerca de 40 escravos dum dos primeiros carregamentos), enquanto a população se revoltava contra a separação entre mães e filhos. Portugal teve esta glória histórica: a de ter sido o iniciador do tráfico de escravos africanos e a última das potências europeias a acabarem com essa prática.

publicado por Redes às 18:12
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Como nasceu a Europa?

Para Vasco Pulido Valente, a Europa nasceu por oposição à América e à União Soviética (Público, 10/6/2005). Como a América se isolou progressivamente da cena internacional e a União Soviética se desfez, a Europa perdeu os "contra" que exigiram a sua união. Assim a Europa desfar-se-á fatalmente.
Concordo com Pulido Valente quando ele põe de parte a música dos ideais de democracia e segurança. A Europa não se formou para impedir a repetição das guerras que incendiaram o nosso continente. Portanto, são verdadeiramente risíveis os que à esquerda, perdidas as esperanças utópicas no leste, na China, em Cuba ou na Albânia, assentaram todo o seu discurso numa espécie de ideal socialista europeu.
Mas discordo de Pulido Valente, por ignorar outras motivações mais poderosas e que continuarão a estar presentes por muito tempo. Na verdade, a Comunidade Europeia nasceu do Mercado Comum, tal como a Alemanha nasceu do Zollverein bismarquinano. Só que a União Europeia já foi muito além de uma simples união aduaneira. Libertou os movimentos dos trabalhadores, construindo uma união económica internacional muito coesa.
Penso que a integração económica e política da Europa continuará, porque o que está em causa são interesses muito poderosos. E surgirão blocos económicos em África na Ásia e na América (SADCC na África Austral, MercoSul na América Latina, Nafta a norte), cada vez mais coesos. Surgirão problemas por causa dos que ficarem de fora destas integrações. Como, por exemplo, entre os países árabes, entre a Índia e o Pquistão, a Rússia e os seus vizinhos islâmicos, a China, Taiwan e o Japão, Singapura, Malásia e Indonésia.
Embora 3 destes países constituamem si mesmos, com vantagem, equivalentes económicos da Europa, em dimensão e em grau unidade e de diversidade linguística e cultural, o problema colocar-se-á em termos de quem é que liderará esses processos - os atritos entre a China e o Japão explicam-se em parte por isso: a China recusa ser liderada pelo Japão.
Portanto, não me parece que a Europa se venha a desfazer. Uma boa parte dos nacionalismos europeus emergentes são um protesto contra a perda de vantagens que a liberalização crescente do mercado internacional, acarretará para nós, trabalhadores europeus.
Por outro lado, a sobrevivência dos valores democráticos da civilização europeia, implicará esta união, reforçando a necessidade duma unidade que ultrapassa de longe o mercado comum.

publicado por Redes às 17:32
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