Sábado, 30 de Março de 2013

A austeridade começou com Sócrates

Sócrates provou por A+B que não foi ele o causador da crise, o responsável pelo aumento da dívida e do défice. É verdade que a direita fala de Sócrates quase como nos livros de Harry Potter se fala de Voldemort, por perífrases, como "aquele que nós sabemos", "aquele que nos levou a esta situação". Sócrates parece ter-se tornado o inominável, não tanto pelo medo da sua invocação, mais talvez pela necessidade de cortesia para quem o apoiou, socialistas e milhões de eleitores. Não ficaria bem estar sempre a atirar-lhes à cara terem apoiado um líder que que teria sido tão aldrabão, tão falsificador da realidade. Sim, não ficaria bem chamar-lhes pobres de espírito. Aparentemente, os atuais líderes socialistas pareciam acompanhar este coro de críticas, por vezes gentilmente sussuradas, com um silêncio envergonhado, dando o seu acordo tácito a esta narrativa.

Pois o causador das infelicidades presentes veio justificar as suas opções de uma forma tão peremptória, que não deixa margem para dúvidas. Peguemos apenas no que a opinião pública mais refere, as PPP: eram um encargo de cerca de 23 mil milhões quando Sócrates iniciou o seu mandato, desceram para 19 mil milhões à sua saída. Concluindo, são uma doença não criada por Sócrates. Pouco importam os "porques" que tendem a reduzir este sucesso, ou menor insucesso, se quiserem. Considero as PPP um erro de política económica. Só se faz uma PPP se se comprova que, se for o Estado a realizar o empreendimento diretamente, haverá mais custos para o país, a longo prazo e não só no curto termo do défice vigiado por Bruxelas. O problema dos governos que fizeram PPPs, incluindo o de Sócrates, é que não conseguiriam fazer essas obras sem esse modelo de negócio e, provavelmente, teriam que desperdiçar fundos europeus cuja utilização implica despesa nacional e, portanto, aumento do défice. Assim, em vez de défice imediato, temos mais dívida dilatada no tempo.

Das 22 PPPs rodoviárias, apenas 8 são da responsabilidade do governo de Sócrates. Já que falamos de PPPs rodoviárias, lembremo-nos dos que se manifestavam contra as portagens, que não eram poucos. Essas pessoas e os movimentos políticos que as apoiavam deviam sentir-se responsáveis também pelo aumento da dívida. A esse respeito, diz Sócrates, com razão, que, no parlamento, as intervenções da oposição eram frequentemente no sentido de aumentar a despesa e não de a diminuir, mesmo daqueles que agora estão no poder.

A dívida pública portuguesa, em 2010, estava a 94% do PIB. Subiu, com este governo, para 123,6% do PIB. Uma subida de 30% em apenas dois anos. Isto deve-se, e Sócrates reconhece-o, à descida do PIB provocada pela austeridade, mas aumenta também em valor absoluto (204 mil milhões de euros)! Podíamo-nos perguntar se, ignorando o PIB, a taxa de crescimento da dívida relativamente a ela própria diminuiu? Pelo contrário, a média de crescimento anual da dívida pública portuguesa também aumentou de cerca de 11% para 12%. (1)

Quer dizer, tudo o que é mau aumenta, apesar da austeridade. O défice orçamental que teríamos que manter abaixo dos 3%, após 2 anos de austeridade, continua elevado e aumenta mesmo de 2011 para 1012.

O objetivo dos famigerados sacrifícios não é atingido ao que parece em nenhum aspeto.

Os críticos de Sócrates ignoraram os efeitos da situação internacional  e da debilidade estrutural da economia portuguesa nas suas apreciações. A situação que levou ao aumento dos défices de 2009 e de 2010 mudou, mas tem uma ajuda nas medidas de contenção orçamental impostas pela Troika.

O chumbo do PEC 4 foi uma decisão do PSD justificada pelo seu líder com um discurso em que falava do aumento do desemprego que então estava nos 12% e agora está nos 18%!

Se a parte económica piora estrondosamente e se a financeira também não melhora de que nos serve a austeridade?

Apesar do problema da dívida, creio que não foi por causa dela que Sócrates não conseguiu vencer Passos Coelho. Por isso mesmo, o discruso do PSD na altura parecia ser contra a austeridade. Falava de duas coisas que nunca fez: a descida do IRC com o objetivo de aumentar o investimento privado e diminuir o desemprego. Pôs-se ao lado das corporações mais desavindas com o governo, como os professores que tinham sido vítimas precisamente de esforços de contenção orçamental, tal como toda a função pública. A questão que opunha professores ao governo era a mesma do restante da função pública: o acesso aos escalões superiores das suas carreiras o que se continuasse como até então seria um descalabro nas contas públicas. Era também a questão da idade de reforma. A direita apaga da memória estas medidas de austeridade dos governos de Sócrates, para exagerarem o seu despesismo.

Cada grupo profissional reacendeu a sua esperança no chumbo do PEC 4 e nas eleições subsequentes. O governo que saiu destas eleições não demorou tempo a desfazer essas expetativas ao declarar o seu projeto de ir "além da Troika". Trata-se evidentemente de tornar o país competitivo, isto é, com salários baixos, com a entrega das funções sociais do estado a privados - educação e saúde, principalmente. Para isso, precisam de comprimir os salários, fragilizar os vínculos à função pública, criar a sensação de insegurança de modo a lançar milhares de professores, médicos, enfermeiros e técnicos no mercado e pô-los a disputar empregos.

Os eleitores deixam-se sempre levar porque é fácil pôr uns contra os outros. O executivo de Passos Coelho cairá também por estar a defraudar a expetativa que criou, que seria a de uma solução rápida para a crise, mais rápida do que estavam a ser os PEC de Sócrates.

António José Seguro não pode solidarizar-se com o antigo primeiro-ministro porque pretende reganhar os grupos profissionais que já não se revêm em Passos Coelho, mas estará condenado a defraudar expetativas, pois continuará a ter de fazer austeridade, mas a par com medidas para o crescimento económico. Nem Hollande o salvará. O negócio agora está nas mãos da Europa toda.

Sem dúvida, votarei PS, como sempre, mas sem ilusões.


(1) Contas feitas a partir dados da Pordata: http://www.pordata.pt/Portugal/Administracoes+Publicas+divida+bruta-823.

publicado por Redes às 15:52
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Quarta-feira, 27 de Março de 2013

Paradigmas científicos

"Não estou de acordo com a teoria de Kuhn sobre as revoluções científicas. Acho que é idealista e ele leva-a demasiado longe, a ponto de dizer que os paradigmas não são comensuráveis. Eu acho que não. Na Ciência há progresso e não há ruptura de paradigmas no sentido de Kuhn" - afirma Nuno Crato numa entrevista (Cristina Baptista e Margarida Maria, revista Educação – Texto Editores, encontrada em http://nautilus.fis.uc.pt/).

Parece que a maior parte dos cientistas não se revê em muitas teorias da espistemologia e da história das ciências. Há quem chegue a equivaler uma ciência dita pós-moderna à astrologia e a outras coisas estranhas (veja-se Boaventura Sousa Santos). Há derivas nas ciências humanas que resultam de leituras da física e da matemática que são consideradas extrapolações ilegítimas (veja-se a crítica de Sokal a muitos inteletuais ditos pós-modernos).

publicado por Redes às 00:27
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Domingo, 24 de Março de 2013

Olivia fala sobre a morte do pai

publicado por Redes às 16:41
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Sábado, 23 de Março de 2013

A crise portuguesa explicada a um Totó (eu)

Paul De Grauwe é quem melhor me explica as coisas na sua coluna do Expresso. Portugal, apesar de ter uma dívida elevada, apenas se tornou incapaz de pagar as suas obrigações por os juros terem subido - isto é, por ter-se tornado incapaz de colocar dívida a juros aceitáveis. Em consequência da crise financeira de 2008, os governos foram encorajados a aumentar o investimento público como medida anti-crise e os défices públicos elevados foram mais uma vez tolerados. Ouvimos várias vezes José Sócrates a justificar-se assim.

A crise grega agudizou a crise financeira que já vinha de 2008 e fez com que os mercados da dívida aumentassem os juros para Portugal e Irlanda, com as agências de notação financeira, três bruxas de mau vaticínio, a assustar os investidores com as suas notas.

O problema do mercado da dívida já se fazia sentir em Portugal em 2005, segundo explicou João César das Neves numa palestra da acção Educação, Cultura e Desenvolvimento promovida pelos centros de formação de professores de Caldas da Rainha e Bombarral. Mesmo assim, Sócrates prosseguiu com a expansão da despesa seguindo uma orientação europeia. Por isso, o défice salta de 3,7% em 2008, para 10,2% do PIB em 2009.

A política de austeridade tem diminuído o défice em termos absolutos, mas em relação ao PIB ele mantém-se alto (4,9% em 2012, na verdade, 6,6 se não incluirmos o encaixe da Ana), porque o PIB também tem descido (PIB desce 1,4 em 2010 e 1,8 em 2011).

Resumindo, temos que gastar menos, mas produzir mais ou, pelo menos, não diminuir a produção) o que não está a acontecer.

Noutros artigos, De Grauwe tem-me explicado que a solução é, de fato, europeia - a Europa não pode estar toda a fazer austeridade. Esta devia ser apenas para os países do sul, com défices elevados, não para os do norte. O problema dos juros devia ser resolvido com o BCE a comprar maciçamente dívida dos países com programas de austeridade de modo a dar confiança ao mercado.

Ao dizermos que a solução é europeia e ao verificarmos que ela não aparece, só podemos concluir que a chave está na política europeia. Se a Europa impõe orientações políticas aos governos que nós elegemos, então temos que ser nós também a eleger essa Europa. Temos de acabar com a Europa dos comissários e das negociatas dos países grandes a impor medidas de acordo com o peso da sua economia, dos efeitos do seu abrir ou fechar os cordões à bolsa e não de acordo com o peso eleitoral dos seus cidadãos.

O sistema financeiro tem de ser verdadeiramente unificado. Já que temos a mesma moeda, temos que ter também as mesmas instituições bancárias e a solidariedade na emissão de dívida, com uma relação clara entre orçamento comunitário e orçamento nacional. Não podemos ter países que pagam a sua dívida ao preço da chuva e outros que a pagam com o preço do seu sangue. Os países do sul e outros países médios e pequenos com problemas económicos similares podem ter um peso eleitoral favorável na eleição dum verdadeiro parlamento europeu e dum verdadeiro governo e presidência europeia.

publicado por Redes às 22:19
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Sexta-feira, 22 de Março de 2013

O valor do conhecimento científico na educação

Creio que a verdade científica é o que mais importa nos conteúdos ensinados
na escola. Quando digo ciência quero dizer também rigor. A história não é
uma ciência, mas é um estudo que se baseia numa base documental e em
métodos sujeitos a discussão entre os especialistas. O professor de
história, embora seja bombardeado por discursos ideológicos e políticos a
requerer certas linhas de orientação à narrativa histórica, tem de ter a
coragem de procurar a verdade e vencer os preconceitos que nos impedem de
chegar a ela.
O facto da narrativa histórica assim como as teorias científicas estarem
sempre a mudar deve-nos levar a desvalorizar a ciência e a história que
ensinamos? Fazê-las equivaler aos mitos antigos, por exemplo, ou aos
conhecimentos da tradição oral?
A mudança nas teorias científicas é o que é mais desejado pelos
cientistas. Há sempre algum facto que escapa a uma teoria e o avanço faz-se
sempre por refutação por uma hipótese capaz de integrar factos
anteriormente inexplicados.
Por exemplo, verificou-se que a velocidade da luz não dependia do sistema
galilaico de referência, antes pelo contrário mantinha-se constante. A
velocidade dum foco de luz no interior duma carruagem de comboio devia ser
maior se considerada relativamente a quem estivesse no exterior. Seria a
luz um fenómeno específico que precisaria de uma teoria especial da
mecânica? A teoria da relatividade veio integrar na mecânica todos os
fenómenos verificados anteriormente, incluindo a luz.
A característica mais saliente desta continua mudança na verdade científica
é que ela se constitui como progresso e é desejada pelos intervenientes ao
contrário do que acontece, por exemplo, no discurso religioso.
Temos de continuar a ensinar a mecânica que herdámos de Galileu e de
Newton, pois continua a ser válida para muitos aspectos práticos da vida -
por exemplo, para calcular a velocidade de uma nave espacial a caminho de
Marte.
Os professores de ciências têm adequado o teor do seu ensino ao avanço da
ciência, na medida em que as cautelas pedagógicas o permitem. Por exemplo,
já não ensinam que há três estados da matéria. Contudo, apesar da
classificação ter mudado, aperfeiçoando esse cohecimento, a distinção entre
sólido, líquido e gasoso não passou a ser uma falsidade inútil.
A verdade científica é apenas o que podemos comprovar com experiências e
evidências sujeitas a discussão e crítica constantes.
Os que acham que a ciência tem pouco valor na educação por estar sempre a
mudar as suas verdades estão equivocados a respeito do discurso científico.
São os discursos que não mudam que devem ser severamente escrutinados a
respeito do seu valor, assim como os que estão sempre a mudar em função dos
caprichos da moda, por exemplo.
A ciência e a tecnologia são nucleares no mundo de hoje. A descoberta do
vírus da sida e das variantes da gripe que nos têm acometido provam a
necessidade do cidadão conhecer não só a visão que a ciência nos dá do
mundo, mas também do modo como a ciência e a tecnologia prosseguem. Um dos
problemas que um iluminista como eu reconhece é a distância que aumenta
constantemente entre o conhecimento do cidadão e os dispositivos
tecnológicos que utiliza no seu dia a dia. Antes qualquer curioso abria um
automóvel e identificava as peças e reconhecia os problemas de
funcionamento. Hoje em dia, está tudo blindado ao conhecimento dos
profanos. Um telemóvel é um objecto mágico. Creio que a educação tem que
fazer alguma coisa sobre este assunto.
(Não respeito o acordo ortográfico por causa da ignorância do meu
telemóvel).
publicado por Redes às 12:37
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Segunda-feira, 11 de Março de 2013

Grande Jesus!

Jorge Jesus, tal como outras personalidades do mundo do futebol, é
frequentemente observado nos seus deslizes gramaticais.
Em resposta a essa dificuldade, que o poderia inibir de falar a plateias
universitárias, declarou Jesus que é melhor dizer coisas certas com as
palavras erradas do que dizer coisas erradas com as palavras certas.
publicado por Redes às 21:18
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