Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009

A luta dos professores chilenos contra a avaliação

O Chile, os seus professores, o seu sistema de educação, têm sido figurados por alguns de nós à medida da nossa luta contra o modelo de avaliação que o Ministério de Educação nos quer impor. Foi revelado como o protótipo original, copiado pelos burocratas do Ministério da Educação. E em boa verdade, as semelhanças são mais do que muitas.

O facto do Ministério recorrer ao Chile e não à Finlândia serviu para conotarem o Chile com o Terceiro Mundo e com Pinochet. O que é falso, pois a Ley de evaluación docente foi aprovada em 2003 e publicada em 2004. Quanto à conotação com o 3º mundo, parece-me desajustada pois, embora o Chile se enquadre no dito Terceiro Mundo, é um país tanto económica como culturalmente muito sofisticado. Durante a ditadura de Pinochet, vigorou um verdadeiro e efectivo neoliberalismo dirigido pelos famosos Chicago Boys. Resultado ou não dessas políticas económicas, a verdade é que o Chile teve um desenvolvimento galopante, uma das maiores taxas de crescimento da América Latina - se não a maior. E continuou a crescer após o restabelecimento da democracia.

O Fact Book da CIA1, frequentemente aceite como autoridade fiável, atribui-lhe um PIB per capita de 15400 dólares por ano, com o PIB a crescer a 4% ao ano, o mais alto da América Latina, bastante acima do Brasil e da Argentina, assim como da Bulgária e da Roménia, países que fazem parte da nossa Europa. Portugal, mais avançado fica-se pelos 22000 dólares per capita, mas parece parado em termos de crescimento económico anual (menos de 1%).

O facto de aparecerem alguns dados sobre as lutas dos professores do Chile, fez surgir entre nós um novo enfoque sobre o Chile, que já não os coitados do Terceiro Mundo, nem as vítimas da legislação de Pinochet, mas sim os camaradas de luta contra a avaliação docente.

Isto transparece num email que corre por aí que diz o seguinte:

"Os professores em greve há um mês no Chile conseguiram que o governo desistisse do ridículo modelo de avaliação semelhante ao nosso. Já é oficial!"

Pesquisei em orgãos de informação chilenos, nos sítios de sindicatos e do ministério da educação e não encontrei qualquer referência a uma luta contra a lei da avaliação docente de 2004. E ainda menos, a uma grande greve de "há um mês".

A grande greve foi de Junho de 2008 e tinha como alvo a recente "Ley General de Educación" que visa substituir uma lei geral que vem do tempo de Pinochet. O movimento grevista incluía professores e associações de alunos. Clamavam contra a falta de participação dos professores na dita lei, eram pela desmunicipalização da educação que tinha sido feita já há muitos anos atrás e pela entrega das escolas ao estado central.

Em nenhum documento da mais poderosa organização sindical, o Colegio de Profesores de Chile, se vê alguma flecha dirigida especificamente ao sistema de avaliação dos professores que abrange todas as escolas municipalizadas. As reivindicações actuais têm a ver com as consequências que a avaliação deve ter na carreira docente e exigem participar numa comissão da carreira docente tal como participam numa comissão da avaliação.

Há, contudo reparos, quanto ao custo individual da avaliação que como todos sabem inclui os seguintes elementos:

  • Auto-avaliação
  • Porto-fólio
  • Entrevista
  • Informe de terceiros (director e chefe pedagógico)

Na introdução ao documento legislativo realça-se a democraticidade da lei:

"Chile se sitúa ahora entre los primeros países con un sistema de evaluación de profesores, acordado entre el Ministerio de Educación y la Asociación Chilena de Municipios, y aprobado por plebiscito democrático por los profesores."2.

Quatro anos passados, a avaliação ainda não chegou a todos os professores (há mais de 20% por avaliar e muitos têm recusado a avaliação). A avaliação é feita de 4 em 4 anos. Muito poucos foram despedidos (cerca de 20 diz a actual ministra, Monica Jimenez3). Os professores são classificados em 4 menções qualitativas:

  • insatisfatório,
  • básico,
  • competente e
  • destacado.

Tanto os insatisfatórios como os destacados quedam-se em percentagens inferiores - 3% a 7%. A maioria é "competente" (mais de 50%), mas há muitos "básicos" (37%). Os que têm a menção de insatisfatório beneficiam de formação no ano seguinte e ficam sem dar aulas, mantendo o seu salário. Numa segunda menção, têm que se formar à sua custa. Na terceira, abandonam o ensino público.

Sob o título Resultados Evaluación Docente 2007: Un proceso que aún continúa sin
Carrera Profesional
diz o Colegio de Profesores:

"Este resultado no viene más que a reafirmar el inmenso compromiso y calidad de los docentes chilenos [...] Los datos entregados a la opinión pública son producto del esfuerzo individual de los maestros, quienes han debido agregar a su ya pesada carga laboral, la confección del portafolio de evaluación en su tiempo de descanso, distrayendo incluso los mismos procesos pedagógicos".

Continua, portanto, num discurso de aceitação dos resultados da avaliação e atribuindo as dificuldades a outros factores: a sobrecarga de trabalho, o número de alunos por turma, a falta de tempo para preparar melhor as aulas. E reivindica uma "deuda" do ministerio para com os professores no que respeita, claro, à carreira docente.

Este modelo de avaliação foi instaurado num país que tem um sistema de educação muito diferente do nosso. Se é bom para eles ou não, não estou certo, pois está sujeito também a discussão, mas não da mesma maneira do está acontecendo entre nós.

Se é necessário um sistema formal de avaliação deste tipo para o nosso país, há que discuti-lo em profundidade. O que me parece é que com desinformação, tanto do lado do Ministério como da parte dos professores, não se vai a lado nenhum.

Bibliografia:

Ley de Evaluación docente  [do Chile] (Ley num. 19.961, de 14.08.2004) - veja-a no site do Colegio de Profesores:

 

http://www.colegiodeprofesores.cl/

 

http://www.docentemas.cl/ - Site de apoio à avaliação do ministério da educação.

http://www.atinachile.cl/

http://pedablogia.wordpress.com

http://pedablogia.wordpress.com/2007/03/27/evaluacion-docente-en-chile-6-profesores-deben-dejar-de-hacer-clases/

http://pedablogia.wordpress.com/2008/11/04/casi-16000-profesores-chilenos-entregaron-su-portafolios-para-evaluacion-docente/

 

 

 

 

 

1A lista de PIBs da Wikipedia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_PIB_nominal_per_capita) está errada. Só não a corrijo por falta de tempo. Esta informação foi tirada do Fact Book da CIA (https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/).

2"Promulgacion - ley de evaluacion del desempeño docente", introdução do ministro Sergio Bitar em 9 de Agosto de 2004.

3Numa entrevista à Folha de São Paulo de 4 de Setembro de 2008.

 

publicado por Redes às 02:14
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1 comentário:
De paulo prudêncio a 3 de Fevereiro de 2009 às 16:02
É sempre bom tentarmos saber daquilo que falamos. Abraço.


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