Sábado, 30 de Março de 2013

A austeridade começou com Sócrates

Sócrates provou por A+B que não foi ele o causador da crise, o responsável pelo aumento da dívida e do défice. É verdade que a direita fala de Sócrates quase como nos livros de Harry Potter se fala de Voldemort, por perífrases, como "aquele que nós sabemos", "aquele que nos levou a esta situação". Sócrates parece ter-se tornado o inominável, não tanto pelo medo da sua invocação, mais talvez pela necessidade de cortesia para quem o apoiou, socialistas e milhões de eleitores. Não ficaria bem estar sempre a atirar-lhes à cara terem apoiado um líder que que teria sido tão aldrabão, tão falsificador da realidade. Sim, não ficaria bem chamar-lhes pobres de espírito. Aparentemente, os atuais líderes socialistas pareciam acompanhar este coro de críticas, por vezes gentilmente sussuradas, com um silêncio envergonhado, dando o seu acordo tácito a esta narrativa.

Pois o causador das infelicidades presentes veio justificar as suas opções de uma forma tão peremptória, que não deixa margem para dúvidas. Peguemos apenas no que a opinião pública mais refere, as PPP: eram um encargo de cerca de 23 mil milhões quando Sócrates iniciou o seu mandato, desceram para 19 mil milhões à sua saída. Concluindo, são uma doença não criada por Sócrates. Pouco importam os "porques" que tendem a reduzir este sucesso, ou menor insucesso, se quiserem. Considero as PPP um erro de política económica. Só se faz uma PPP se se comprova que, se for o Estado a realizar o empreendimento diretamente, haverá mais custos para o país, a longo prazo e não só no curto termo do défice vigiado por Bruxelas. O problema dos governos que fizeram PPPs, incluindo o de Sócrates, é que não conseguiriam fazer essas obras sem esse modelo de negócio e, provavelmente, teriam que desperdiçar fundos europeus cuja utilização implica despesa nacional e, portanto, aumento do défice. Assim, em vez de défice imediato, temos mais dívida dilatada no tempo.

Das 22 PPPs rodoviárias, apenas 8 são da responsabilidade do governo de Sócrates. Já que falamos de PPPs rodoviárias, lembremo-nos dos que se manifestavam contra as portagens, que não eram poucos. Essas pessoas e os movimentos políticos que as apoiavam deviam sentir-se responsáveis também pelo aumento da dívida. A esse respeito, diz Sócrates, com razão, que, no parlamento, as intervenções da oposição eram frequentemente no sentido de aumentar a despesa e não de a diminuir, mesmo daqueles que agora estão no poder.

A dívida pública portuguesa, em 2010, estava a 94% do PIB. Subiu, com este governo, para 123,6% do PIB. Uma subida de 30% em apenas dois anos. Isto deve-se, e Sócrates reconhece-o, à descida do PIB provocada pela austeridade, mas aumenta também em valor absoluto (204 mil milhões de euros)! Podíamo-nos perguntar se, ignorando o PIB, a taxa de crescimento da dívida relativamente a ela própria diminuiu? Pelo contrário, a média de crescimento anual da dívida pública portuguesa também aumentou de cerca de 11% para 12%. (1)

Quer dizer, tudo o que é mau aumenta, apesar da austeridade. O défice orçamental que teríamos que manter abaixo dos 3%, após 2 anos de austeridade, continua elevado e aumenta mesmo de 2011 para 1012.

O objetivo dos famigerados sacrifícios não é atingido ao que parece em nenhum aspeto.

Os críticos de Sócrates ignoraram os efeitos da situação internacional  e da debilidade estrutural da economia portuguesa nas suas apreciações. A situação que levou ao aumento dos défices de 2009 e de 2010 mudou, mas tem uma ajuda nas medidas de contenção orçamental impostas pela Troika.

O chumbo do PEC 4 foi uma decisão do PSD justificada pelo seu líder com um discurso em que falava do aumento do desemprego que então estava nos 12% e agora está nos 18%!

Se a parte económica piora estrondosamente e se a financeira também não melhora de que nos serve a austeridade?

Apesar do problema da dívida, creio que não foi por causa dela que Sócrates não conseguiu vencer Passos Coelho. Por isso mesmo, o discruso do PSD na altura parecia ser contra a austeridade. Falava de duas coisas que nunca fez: a descida do IRC com o objetivo de aumentar o investimento privado e diminuir o desemprego. Pôs-se ao lado das corporações mais desavindas com o governo, como os professores que tinham sido vítimas precisamente de esforços de contenção orçamental, tal como toda a função pública. A questão que opunha professores ao governo era a mesma do restante da função pública: o acesso aos escalões superiores das suas carreiras o que se continuasse como até então seria um descalabro nas contas públicas. Era também a questão da idade de reforma. A direita apaga da memória estas medidas de austeridade dos governos de Sócrates, para exagerarem o seu despesismo.

Cada grupo profissional reacendeu a sua esperança no chumbo do PEC 4 e nas eleições subsequentes. O governo que saiu destas eleições não demorou tempo a desfazer essas expetativas ao declarar o seu projeto de ir "além da Troika". Trata-se evidentemente de tornar o país competitivo, isto é, com salários baixos, com a entrega das funções sociais do estado a privados - educação e saúde, principalmente. Para isso, precisam de comprimir os salários, fragilizar os vínculos à função pública, criar a sensação de insegurança de modo a lançar milhares de professores, médicos, enfermeiros e técnicos no mercado e pô-los a disputar empregos.

Os eleitores deixam-se sempre levar porque é fácil pôr uns contra os outros. O executivo de Passos Coelho cairá também por estar a defraudar a expetativa que criou, que seria a de uma solução rápida para a crise, mais rápida do que estavam a ser os PEC de Sócrates.

António José Seguro não pode solidarizar-se com o antigo primeiro-ministro porque pretende reganhar os grupos profissionais que já não se revêm em Passos Coelho, mas estará condenado a defraudar expetativas, pois continuará a ter de fazer austeridade, mas a par com medidas para o crescimento económico. Nem Hollande o salvará. O negócio agora está nas mãos da Europa toda.

Sem dúvida, votarei PS, como sempre, mas sem ilusões.


(1) Contas feitas a partir dados da Pordata: http://www.pordata.pt/Portugal/Administracoes+Publicas+divida+bruta-823.

publicado por Redes às 15:52
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