Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2005

Centralismo democráticoPolítica

O sistema funciona assim:


O partido elege um presidente, um secretário-geral, ou qualquer coisa do género. Normalmente, há uma ou duas listas suportadas por n assinaturas dos militantes. A votação é feita de modo indirecto em congressos de delegados, de modo directo em mesas de votos espalhadas pelo país todo, ou ainda, de modo ainda mais indirecto, no comité central do partido.


O senhor que sai desta eleição tem o poder total. Não só é o candidato do partido a primeiro-ministro, como, ele e a sua equipa, filtram todas as listas de candidatos a deputados do partido.


As listas distritais são cozinhadas na comissão nacional do partido. Os comités distritais fazem é certo propostas mas estas têm de estar de acordo com o ranking nacional de militantes e o peso de cada um nesse top é avaliado pela comissão política nacional.


Os partidos apresentam listas nacionais nos distritos. A deslocação dos candidatos de um para outro distrito depende da elegibilidade e do dito ranking e não da representação dos habitantes do distrito. Se é assim, porque não nos apresentam uma única lista nacional?


Não estou a defender a representação de interesses particulares, regionais, pois reconheço que a eleição é de carácter nacional. Mas, mesmo assim, os candidatos devem ser escolhidos pelas organizações distritais dos partidos, mesmo mantendo a obrigação de defender um programa de governo. Penso que, em votações essenciais, os deputados deviam estar obrigados a seguir a posição maioritária da sua bancada. Isso impediria acontecimentos lamentáveis como o orçamento do queijo limiano.


Como se vê o actual sistema torna a maioria parlamentar dependente do seu governo, uma vez que é escolhida por ele e, mesmo assim, não impede casos de regionalismo de vista curta como o de Daniel Campelo.


Se as listas distritais fossem decididas a nível distrital, os deputados seriam menos dependentes dum centro único do poder - o líder do partido e o primeiro-ministro. O governo teria que negociar muito mais com a sua própria maioria e com as outras bancadas. Os deputados seriam menos amorfos. Teriam que fazer trabalho de base no seu distrito para ganhar a candidatura. Os amigos do secretário-geral (ou presidente) não teriam hipótese. Haveria menos amuos como o de Pôncio Monteiro no PSD.

publicado por Redes às 00:48
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