Artur Anselmo, presidente da Academia das Ciências de Lisboa, vai propor alterações ao Acordo Ortográfico. Um dos exemplos dados é a distinção ortográfica entre "para" e "pára" que se perdeu com o Acordo. Antes de avançar para as declarações do presidente da Academia, vou comentar este caso.
Em termos ortográficos, não é muito grave a homografia de duas palavras de classes diferentes - uma preposição e uma forma verbal - que muito dificilmente entrarão em contextos geradores de ambiguidade. Maiores dificuldades oferecem as numerosas palavras homógrafas e homónimas da nossa língua, especialmente quando se trata de nomes como por exemplo: "o canto era muito belo" (o da sala ou o da soprano?) "a sede naquele lugar era insuportável" (a falta de água ou o centro de um clube?). Contudo, embora possamos relativizar a gravidade desta mudança, não podemos negar que há uma perda de distintividade. A minha posição é que haveria uma perda mínima, nesta como noutras alterações ortográficas, em função de um objetivo maior - o da unificação ortográfica, se esse objetivo político fosse prosseguido.
Mas o caso toma um aspeto bizarro quando nos damos conta de que os brasileiros também tiveram de mudar o seu par para/pára, pois também eles punham o acento na forma verbal. Se a distinção valia dos dois lados do Atlântico porque foi anulada? Também lá apoiantes e oponentes se esforçaram por racionalizar, isto é, inventar razões linguísticas para justificar mudanças ou para se opor a elas.
Neste caso, veja como o Gramatigalhas justifica para os brasileiros a perda do acento na forma verbal "pára": "Para e pára". Oiça bem como o professor José Maria da Costa pronuncia a preposição "para". Para si, tem ou não acento tónico na primeira sílaba? "Para" difere da sua forma reduzida, "pra". Esta é claramente átona. É frequente a preposição "para" ser pronunciada totalmente com acento tónico na primeira sílaba, especialmente em frases em que se dá uma ênfase ilocutória muito particular, embora também seja frequente a sua redução a átona.
Voltamos à pergunta "Porque foi alterada uma coisa comum às duas ortografias? Porque se quis reservar o acento gráfico para distinguir a sílaba tónica e não para distinguir diferentes fonemas representados pela mesma letra: /ɐ/ de "para" e /a/ de "pára". Por este princípio, só os casos em que o acento assegura a identificação da sílaba tónica é que as palavras graves (paroxítonas) o mantêm (Base IX). Então, "para" e "pára" foram vítimas duma tentativa de diminuir as exceções a uma regra geral.
Quanto ao presidente da Academia, ele não se limitou a propor algumas mudanças. Ele afirmou que o acordo tinha falhado, pois não se tinha chegado a uma ortografia comum, que o Brasil tinha sido colonialista a impor a sua a Portugal, que a orografia não era uma questão política e que agora era necessário tratarmos das ortografias nacionais. Enfim, um grito de Ipiranga ao contrário.
Como é que ele se sente perante a instituição que dirige e que, durante 26 anos, andou a negociar este acordo? Com o discurso que apresenta, ele deveria propor o regresso a 1945 e não "pequenas correções".
Não há coisa mais política do que a ortografia portuguesa. Desde o rei D. Dinis até às reformas de 1911, 1945 e 1990 foi sempre o poder político a regulamentar. Seria irónico que a democracia perdesse esse poder. A quem o entregaria? Quem é que teria legitimidade para decretar uma ortografia para a Escola, o Governo e os Media? Seria o Artur Anselmo?
Eu considero aquilo em que o acordo ortográfico mexeu uma insignificância em termos linguísticos. Espero que os especialistas façam um bom trabalho em fixar o que é comum e o que é diferente entre os vários países lusófonos, que se ponham de acordo a respeito duma ortografia para as organizações internacionais - desde logo, aquela em que se redigem as atas da CPLP - e que acabem os disparates nos jornais e na televisão.
Referências bibliográficas:
"Pronúncia do português europeu" in Instituto Camões
"Para ou pára" in Dúvidas de Português
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (pdf) - Porto Editora