"Em defesa da Venezuela" é o título do artigo de BSS no Público.
A primeira manobra de retórica é mesmo essa sinédoque de chamar Venezuela ao governo de Maduro.
Não percebo o que é que leva Boaventura Sousa Santos a defender o presidente da Venezuela. Fala em "revolução bolivariana", em petróleo, em pôr os pobres contra o governo, coisas que não vêm ao caso do que vemos todos os dias. Não nos traz qualquer nova informação a respeito do essencial que nos permita alterar o nosso juízo.
Culpa os EUA da deterioração da situação:
"A situação foi-se deteriorando até que, em dezembro de 2015, a oposição conquistou a maioria na Assembleia Nacional."
Que a oposição tenha ganho as eleições é algo perfeitamente normal em democracia. BSS não responde à questão de onde é que está o problema, se na oposição, se no governo.
"O Tribunal Supremo suspendeu quatro deputados por alegada fraude eleitoral, a Assembleia Nacional desobedeceu, e a partir daí a confrontação institucional agravou-se e foi progressivamente alastrando para a rua, alimentada também pela grave crise económica e de abastecimentos que entretanto explodiu."
BSS não avalia os motivos por que a Assembleia Nacional não aceitou a suspensão dos deputados pelo Tribunal Supremo. Se há motivos válidos ou não para duvidar da correção desta sentença, se podemos aceitar que há uma separação de poderes efetiva entre o legislativo e o executivo, se a decisão do tribunal não tinha a intenção de estragar a maioria obtida pela oposição.
"Entretanto, o Presidente Maduro tomou a iniciativa de convocar uma Assembleia Constituinte (AC) para o dia 30 de Julho e os EUA ameaçam com mais sanções se as eleições ocorrerem. É sabido que esta iniciativa visa ultrapassar a obstrução da Assembleia Nacional dominada pela oposição."
É aceitável em termos políticos ultrapassar a obstrução do parlamento com uma mudança de regime? A constituinte que Maduro propõe vai contra os partidos que serão substituídos por uma distribuição dos representantes de acordo com categorias pre-fixadas por ele: tanta percentagem para trabalhadores, tanta para índios, tanta para aposentados, etc. Na democracia representativa, só existe uma categoria: cidadãos. Se há liberdade de associação e os cidadãos têm que eleger representantes, é natural que haja "partidos" e que todos os possam criar se tiverem apoios suficientes de outros cidadãos para isso, o que tem acontecido muito na Europa.
Se há uma maioria que foi eleita democraticamente com a mesma constituição que elegeu Chavez e Maduro e que não concorda com o processo da Constituinte, que tem visto os seus poderes capturados por um poder judicial que, tudo indica, é uma mera extensão do executivo, que pode fazer, senão protestar?
É esse direito que é rejeitado por BSS. A oposição teria que aceitar a "revolução bolivariana", de acordo com BSS, e não protestar.
"Mas nada disso justifica o clima insurrecional que a oposição radicalizou nas últimas semanas e que tem por objetivo, não corrigir os erros da revolução bolivariana, mas sim pôr-lhe fim "
Para mim, o importante é ver quem está a fazer jogo sujo, quem está a abusar do seu poder e é para mim evidente que é o governo com a cumplicidade do Tribunal Supremo e não a Assembleia Nacional, dominada pela oposição.
Concluindo, é em nome dessa sua posição - a revolução chavista - e não da democracia formal (representativa) que BSS intervém.
Tudo o que ele diz sobre petróleo, EUA, neo-liberalismo, etc. não passa de tretas, as mesmas que falam do bloqueio a Cuba como causa da sua miséria e não veem a falência do modelo económico e político cubano, ou chavista.
