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Sem Rede

"Sobre aquilo de que não conseguimos falar, é melhor calarmo-nos." (Was sich überhaupt sagen lässt, lässt sich klar sagen; und wovon man nicht sprechen kann, darüber muss man schweigen) - Wittgenstein.

"Sobre aquilo de que não conseguimos falar, é melhor calarmo-nos." (Was sich überhaupt sagen lässt, lässt sich klar sagen; und wovon man nicht sprechen kann, darüber muss man schweigen) - Wittgenstein.

Sem Rede

07
Abr13

Que Europa?

Redes

 

(artsonline.monash.edu.au)

 

A Europa é um estado de direito, pois é regido por leis e nenhum cidadão europeu está acima delas, mas não é um estado democrático. É, antes, uma oligarquia em que são os estados mais poderosos e mais ricos que mandam.

Ao mercado comum, foram acrescentadas competências políticas que os estados-membros se viram obrigados a ceder. Quem as exerce, no plano executivo, é, de facto, um diretório escolhido pelos estados mais poderosos, quer dizer, pelos chefes desses governos nacionais. A união monetária veio agravar ainda mais esta amputação ao poder democrático dos estados membros.

Para que a Europa seja um estado democrático, é preciso que o parlamento europeu tenha um verdadeiro poder legislativo e que a comissão dependa dele como aconece com qualquer governo nacional. O partido europeu que ganhar as eleições deve formar um executivo que não pode surgir de negociações mais ou menos secretas entre chefes de estado nacionais. Tem de haver um orçamento europeu e uma política orçamental coerente. A relação entre este orçamento e os orçamentos nacionais tem que ser esclarecida por regras claras e não ficar ao critério deste ou daquele governo nacional. Aqui entra a possibilidade dos "euro-bonds".

A evolução neste sentido é impedida pelo fantasma da anulação da identidade nacional. Supostamente, num plano democrático, Portugal ficaria com um peso diminuto, perante os outros estados. Creio que este argumento só tem interesse para as elites políticas e financeiras nacionais, isto é, para aqueles que estão sempre bem, haja crise ou não. Algumas destas elites cheiram a "egrégios avós", de tão caquéticas parecerem.

Num plano democrático, o voto de um cidadão europeu português vale o mesmo que o de um alemão. Prefiro uma Europa de cidadãos a uma Europa de estados. Não quero de maneira nenhuma uma Europa dos povos, como Marine Le Pen, à direita, e outros, à esquerda, proclamam. Uma vez definidos os limites do estado europeu e salvaguardadas as competências de política cultural e linguística dos estados-membros, o que temos de fazer é avançar no sentido de uma verdadeira federação ou então acabar de vez com a ilusão da união europeia.

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