Não vou analisar os conteúdos da disciplina, mas apenas referir-me aos eventos que aparecem associados à questão.

• Dois alunos foram impedidos de transitar de ano por faltarem às aulas de Educação para a Cidadania.

Pergunto se a escola, conhecido o motivo por que os alunos faltaram a essa disciplina, não tinha a possibilidade de recusar esta solução?

Como a retenção não é considerada atulamente um castigo, mas sim uma medida pedagógica, muito questionada na sua eficácia, a falta de sucesso apenas a Educação para a Cidadania não deveria resultar na aplicação desta medida que assume aqui contornos disciplinares e não pedagógicos. 

• Os dois alunos acima referidos faltaram às aulas da disciplina referida por esta incluir conteúdos cuja dimensão ideológica é contestada pelos pais.

Pergunto se não teria sido possível os alunos participarem em aulas em que os referidos temas não fossem tratados, numa negociação entre a escola e a família. Assim, teriam menos faltas e talvez não atingissem o limite. Se isso não foi feito por recusa dos pais, então, parece-me questionável que queiram advogar objeção de consciência. Há alunos que não participam em atividades escolares como o Natal, ou o dia do Pai, por motivos religiosos ou ideológicos sem as consequências que este caso está a ter. Não terão sido estas mesmas consequências as perseguidas pelos pais ou por outros intervenientes para colocar os conteúdos da disciplina na agenda política?

A falta às aulas seria mesmo a única opção? Os pais não poderiam por exemplo,

• dizer aos filhos para abandonarem a aula sempre que fossem abordados esses temas se não fosse possível agendar a sua participação (o que me parece estranho já que os professores costumam planear o ano com os seus alunos)?
• fazer com que os filhos levassem para a aula o discurso que eles têm sobre o assunto, fomentando a discussão?

Para compreender isto, tenho que colocar a hipótese de que alguém quis que assim fosse. Não me parece que seja do interesse das autoridades educacionais o curso que o caso está a ter como João Costa, Secretário de Estado da Educação já explicou.