A Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre deu início à eleição dos representantes do pessoal docente para o Conselho Geral Transitório que irá rever o Regulamento Interno e abrir concurso para o Director do Agrupamento.

Esta decisão neste momento prolonga o mesmo erro que o governo cometeu ao exonerar o Conselho Executivo e ao nomear uma Comissão Administrativa estranha à escola. Como o conselho geral transitório não foi constituído até agora por falta de interesse dos professores e não por omissão do Conselho Executivo, a nomeação da CAP não é condição suficiente para a solução do problema.

Se o governo não tivesse cometido este erro, o Conselho Executivo terminaria o seu mandato e a única solução legal seria o ajuste da escola ao novo modelo de gestão ou a qualquer outro que entretanto viesse a ser promulgado, pois nestas coisas nunca se sabe se vai aparecer um simplex ou, mesmo, um simplex do simplex. A pressa deste governo resulta no atropelo constante das pessoas.

A situação actual é parecida com a que lhe deu origem. A escola está na expectativa de uma decisão judicial que poderá repor o conselho executivo cessante. Sabendo disso, é um erro a CAP dar início a este processo eleitoral porque:

• ele pode ser posto em questão pela providência cautelar.
• é um erro realizar um processo eleitoral neste ambiente em que a generalidade dos professores continuará a não participar. O facto de haver só uma lista é a confirmação do que disse.
• é pouco provável que colegas com experiência de gestão escolar e participantes da história destas escolas se candidatem ao cargo de director neste quadro. O resultado será o cargo de director ir parar às mãos dum estranho que terá as mesmas dificuldades da nossa CAP.

Se a Comissão Administrativa quisesse levar a bom termo a sua difícil missão, deveria suspender de imediato este processo, esperar pela providência cautelar e então avançar, se fosse esse o caso.

Esta pressa, fazer a eleição antes que se saiba o resultado do processo judicial em curso, é, como já disse, a mimese do erro cometido pelo governo. Vai começar um jogo enquanto a maior parte dos jogadores ainda não chegou ao estádio. Não sei quem beneficiará desta acção. No melhor dos casos, serão os próprios membros da CAP que, evidentemente, querem sair o mais depressa possível da sua incómoda situação.

Os colegas que aderiram e fizeram lista, fizeram-no com boa intenção, tanto que houve mais do que uma lista em preparação. A situação actual é prejudicial para o ambiente de trabalho da escola e viram nesta eleição uma possível saída, com a regularização das coisas.

Mas agora acho que a lista deverá ser retirada e não devemos participar neste processo cheio de equívocos. Eu, por mim, não me sinto em condições de votar.

Reedito a questão retórica implícita no post anterior e a conclusão que necessariamente se impõe.

No decreto 75/2008, consagra-se a prioridade do aspecto pedagógico sobre o administrativo:

"Observar o primado dos critérios de natureza pedagógica sobre os critérios de natureza administrativa nos limites de uma gestão eficiente dos recursos disponíveis para o desenvolvimento da sua missão" - Artigo 3º, 2e)

Ao substituir um conselho executivo por uma comissão administrativa, no decorrer do ano lectivo, a Direcção Regional de Educação exibiu um evidente desprezo pela função pedagógica do executivo da escola e deixou-a no vazio.

Hoje a presidente do conselho executivo da minha escola (Agrupamento de Sto Onofre de Caldas da Rainha) referiu-se à nossa escola como a casa onde vivemos. De facto, a escola é mais que um local de trabalho, é um lugar de realização social tanto de professores como de alunos e funcionários. Todos lá regressam - após a escolaridade ou após a reforma. Todos quererão rever como era ser ali.

Já perceberam que estou a usar expressões de Heidegger. É que me deu em investir o meu parco alemão na leitura dos textos deste filósofo. Comecei a desconfiar das traduções e, por isso, gasto-me em longas leituras de pequenos textos, a amaciar palavras antes de delas fazer um sentido maior.

Fiquei tocado com uma expressão de Heidegger sobre o tempo (die Zeit):

"No nosso estar uns com os outros, seríamos o tempo... nenhum de nós e cada um"

A escola constitui uma das temporalidades fundamentais da existência de cada um de nós, nisso de sermos uns com os outros. Não se trata então de saber se teoricamente estou com este ou com aquele modelo de gestão escolar. O facto é que nunca tive de escolher - é assim que temos vivido. É o nosso demo.

É um erro grave interromper violentamente este trânsito  - , destituindo de fora a sua autoridade. Quem o faz são os que se julgam donos do tempo de todos. Fizeram a sua Lei e acham que todos a ela têm de se submeter de imediato. Não podiam esperar pela sua vez, pela letra da lei.

Com tanta conversa sobre "comunidades educativas", o governo mais uma vez se enganou ao enviar as suas tropas para impor a razão de Estado. 

Também o Heidegger se enganou miseravelmente no seu nós.

Não é o meu caso. Sei que não preciso de descobrir de que lado estou, pois sempre estive lá.