Tomou hoje posse uma nova direcção no Agrupamento de Escolas de Santo Onofre que foi eleita pela grande maioria dos membros do Conselho Geral Transitório. Como professor desta escola pertencente à minoria que se sente derrotada, cumpre-me felicitar o Sr. Director e a sua equipa, e desejar-lhe sucesso na espinhosa tarefa de dirigir a escolarização de muitos jovens, para quem os próximos anos serão marcos singulares das suas vidas e não apenas experiências educativas de maior ou menor sucesso.

O conselho que elegeu o novo director foi eleito com uma única lista de sete docentes, para a qual não apareceu rival, facto que, mesmo no contexto da chamada “gestão democrática das escolas" não constitui novidade – o Conselho Executivo demitido pela DREL também fora eleito por uma única lista concorrente. A novidade está no carácter indirecto da eleição que colocou o acto eleitoral ao abrigo do julgamento pessoal de autarcas, encarregados de educação, professores e funcionários. Ficou tudo nas mãos dum conselho composto por 21 membros.

A verdade é que muitos professores, alérgicos ao processo eleitoral do CGT por causa da solidariedade com o executivo apeado, não participaram no acto que elegeu os seus representantes. Mas também não foram tantos que impedissem um muito honroso resultado para a lista de professores concorrentes, com uma quantidade impressionante de votos favoráveis. Parece evidente que muitos professores concluíram que era chegada a altura de regularizar a situação das escolas de Santo Onofre.

A presidente do conselho executivo cessante, com quem me solidarizo, concorreu também e perdeu estrondosamente (2 contra 15). O fracasso em conseguir os votos do CGT, deveria levar a uma reflexão por parte da candidata e dos seus apoiantes. A tentação para teorias da conspiração ou acusações de fraude eleitoral deve ser afastada para que se cogite sobre os erros próprios. Pois se aquelas são boa solução para salvaguardar o amor próprio, são estes que nos permitem avançar e prepararmo-nos para outras situações similares. Eu quero contribuir com a minha modesta parte, como sempre num salto “sem rede”.

O conselho executivo cessante teve um grande mérito que temos que lhe reconhecer: não pode ser acusado de ter militado em defesa de interesses pessoais, pois os factos desta história evidenciam que caso os seus membros o tivessem desejado poderiam ter sucedido a si próprios, quer como CAP quer como candidatos ao cargo de “Director”. Porque não aproveitaram essas oportunidades? A CAP foi imposta pela DREL exactamente por causa da sua recusa.

O Conselho Executivo sentia que a maioria dos professores - diríamos todos se a História não tivesse vindo desmentir-nos - achava que o executivo, fiel ao mandato que recebera dos seus pares, não se devia tornar “direcção” no novo modelo de gestão, cuja implementação parecia ser condição do calendário do nefasto sistema de avaliação.

Há aqui dois erros que quero assinalar. O primeiro tem a ver com os apoios. Em reuniões, onde aparentemente se discutiam abertamente os assuntos, imperava uma "maioria silenciosa" que não manifestava opinião nenhuma. Nem lhe era dado apresentá-la. Perante minorias militantes com caras que se apresentam como gurus seguros do movimento, ninguém ou quase ninguém se atreve a apresentar um ponto de vista divergente. A maior parte das pessoas não tem mesmo opinião formada e aceita o rumo das coisas para "ver o que é que dá". Ora em nenhuma dessas reuniões foi feita a votação formal de uma ou mais moções que definisse o caminho a seguir. Nem teria de... - dir-me-ão. Nem teria de... - concordo eu. Mas essa seria a única maneira de comprometer todos com uma posição. Perante a energia das minorias activas, ficou o conselho executivo com a ideia de que tinha o "povo" consigo, mas não o tinha.

O voto secreto é a arma da "maioria silenciosa". Por ele, nunca se fazem revoluções. Quanto a mim, ainda bem. Os líderes democráticos têm que temperar as suas opções pelo sentir das maiorias. Na TV, vemos manifestações impressionantes feitas por minorias que não têm o apoio declarado da maioria dos seus concidadãos, mas oferecem aos seus líderes a ilusão do apoio do povo.

O segundo erro tem a ver com a interpretação de que o calendário da avaliação dependia da implementação do novo modelo de gestão, com uma ordem que se supôs implicar um CGT, um um novo regulamento e a eleição do director. Não vou entrar em pormenores de discussão jurídica, que não me interessam muito, mas já vi interpretações diferentes, que dissociam completamente as duas leis.

Eu, pessoalmente, sou uma ovelha obediente, que aceita a luta de massas dirigida nacionalmente pelas organizações sindicais que nos representam. Se a lei de gestão das escolas mudou, temos que eleger os nossos dirigentes de acordo com ela. Se não concordamos com ela, fazemos manifestações, influímos nos nossos partidos, mas esta é uma questão nacional e não local.

No que respeita à avaliação, houve uma directiva sindical a nível nacional, a que aderi, que consistia em não entregar os objectivos. Tinha a perfeita consciência de que os custos e os riscos eram meus e dos milhares que procediam como eu. Ora, lembro-me que numa dessas reuniões, os professores que não queriam aderir a esta forma de luta manifestaram preocupação quanto à entrega dos seus objectivos e à sequência da sua avaliação...

A partir do momento em que há um grupo de professores disposto a participar no Conselho Geral Transitório, a estratégia tácita que os professores da escola seguiam ficou ferida de morte. Na altura, chamei a atenção para o facto. Nem podemos acusar ninguém. A mudança de posição foi antecipada e abertamente expressa e os procedimentos de criação da lista foram límpidos. Já tive ocasião de adjectivar positivamente a pessoa que liderou a lista para o Conslho Geral Transitório. Leio nos comentários dos blogues processos de intenção como se dum lado houvesse só interesses pessoais mesquinhos e do outro só grandeza e nobreza. Há interesse pessoal e nobreza quanto baste, tanto num lado como no outro.

Quer me parecer que o resultado desta dinâmica foi a radicalização e a divisão entre colegas, os que estão solidários com o executivo cessante e os que estão do lado da CAP e do Conselho Geral Transitório. Ora isto não é verdade à partida, mas pode ter-se tornado tal por se ter afirmado tão peremptoriamente ao nível das relações pessoais. Não terá esse mal-estar peturbado a nossa candidata quando se apresentou ao CGT?

Reedito a questão retórica implícita no post anterior e a conclusão que necessariamente se impõe.

No decreto 75/2008, consagra-se a prioridade do aspecto pedagógico sobre o administrativo:

"Observar o primado dos critérios de natureza pedagógica sobre os critérios de natureza administrativa nos limites de uma gestão eficiente dos recursos disponíveis para o desenvolvimento da sua missão" - Artigo 3º, 2e)

Ao substituir um conselho executivo por uma comissão administrativa, no decorrer do ano lectivo, a Direcção Regional de Educação exibiu um evidente desprezo pela função pedagógica do executivo da escola e deixou-a no vazio.

A designação de "comissão administrativa", seja provisória, seja permanente, remete-nos para o paradigma dos nomes de quem manda na escola: reitor, director, conselho directivo, conselho executivo são, a este respeito, sinónimos.

Todas as coisas são iguais, excepção feita às diferenças. Se atendermos a estas, verificamos que o poder pode ser exercido por uma ou por várias pessoas, numa subordinação directa ao poder central ou numa maior autonomia, com orientações próprias ou apenas na aplicação duma direcção alheia. Ainda por cima, tudo isto, não como oposições binárias absolutas, mas sim como gradações diversas.

E os termos que designam estas diferenças estão longe de ter uma distinção lexical homóloga. Como se não nos bastasse reger, dirigir e executar, temos agora administrar. E, em vez dum conselho, uma comissão!

O adjectivo "administrativo" ganhou a conotação de coisa auxiliar. Assim, temos os serviços administrativos da escola que tratam do aspecto legal das coisas, de fazer chegar em devida forma a informação a quem decide, o conselho executivo. Do mesmo modo, na política, temos os ministros, eleitos e os funcionários administrativos de carreira que lá sempre estão. O programa "Sim, senhor primeiro-ministro" trata precisamente da oposição entre a função administrativa e a política, mostrando como uma corrompe a outra, como as contingências administrativas transformam em letra morta os programas eleitorais do partido no poder.

Há é claro, ocorrências em que a palavra "administração" ganha um sentido maior, como é o caso da Administração Obama, onde, além do Presidente, só há secretários. Também no Reino Unido, em termos vocabulares, temos um primeiro-ministro e mais nenhum, pois os outros membros do gabinete são secretários. Na verdade, são todos ministros, pois, de outro modo, não poderia haver um primeiro. Há apenas três "secretaries" (Justice, Foreign e Home) e um "chancellor" à volta de Gordon Brown, constituindo o "Cabinet".

Aquilo a que chamamos ministérios, são, na Inglaterra, os "departments" que constituem o "Her Majesty Civil Service". Por exemplo, a educação está integrada no "Department for Children, Schools and Families". O Secretário de Estado deste Departamento, actualmente, Ed Balls, tem sob a sua alçada outros dois "ministers", um que se encarrega das escolas e outro dos assuntos da infância e da família. Ora, Ed Balls tem que aturar um chefe não político do departamento, actualmente, David Bell, que é o seu "sim, senhor ministro".

Está aqui patente a distinção entre o "administrative management" e as tarefas ministeriais. "Minister" em inglês, ou "ministro" em português, opõe-se pois a "administrativo". Poderíamos especular sobre a diferença que o prefixo ad- faz na palavra, contudo, tal jogo, já se fazia no latim em que "minister" é qualquer pessoa que ajuda ou serve e "administer" é mais específico, significando operário, ajudante ou administrador. Os termos derivados do latim "minister" continuaram a ser usados sinonimamente em paralelo com os que derivam do "administer": ministrar, administrar, ministrador, administrador, etc., mas o uso do termo "administrativo" tem uma influência do francês "administratif" e do inglês "administrative". E já sobra de etimologia neste post.

Gostaria de realçar a nobreza do termo "ministro" e "ministrar" pela sua ligação directa com a pedagogia, com as seguintes citações bíblicas:

"Bendizei ao SENHOR, todos os seus exércitos, vós ministros seus, que executais o seu beneplácito". (Salmos 103: 21)

"Porque convosco falo, gentios, que, enquanto for apóstolo dos gentios, exalto o meu ministério" (Romanos 11: 13)

"Se é ministério, seja em ministrar; se é ensinar, haja dedicaçäo ao ensino" (Romanos, 12: 7)

Ministro, ministério e ministrar remete para a noção de serviço e de missão. Por isso, aquele que ministra aproxima-se o mais possível das pessoas.

Pelo contrário, o administrador, ou administrativo preocupa-se mais com as coisas do que com as pessoas, põe entre si e os administrados, o maior número possível de intermediações, papéis, procedimentos que afastam o contacto directo.

Tínhamos um conselho executivo que conhecia pessoalmente todos os alunos e professores da escola. Cumpria a lei e as orientações, a direcção, de uma assembleia geral. Tinha o conhecimento do mester pedagógico, pois convivia diariamente com ele.

No seu dia a dia, o conselho executivo não parava no seu ministério de coordenar e apoiar os esforços de todos os profissionais da escola. As audiências eram da ordem das dezenas ou mesmo centenas por dia, numa apreciação impressionista pelo conjunto de movimentos que se viam à porta. De repente, temos uma comissão ad-ministrativa, sem ministério, apenas com procedimentos, justificações, papéis, uma porta fechada, um deserto de pessoas à porta. Onde estão os carentes de uma conversa, ou uma palmada encorajante nas costas, os alunos difíceis que iam ter uma conversa com uma pessoa do conselho executivo? No final do ano lectivo, quando os problemas ameaçam agravar-se, nada! O vazio!

Hoje a presidente do conselho executivo da minha escola (Agrupamento de Sto Onofre de Caldas da Rainha) referiu-se à nossa escola como a casa onde vivemos. De facto, a escola é mais que um local de trabalho, é um lugar de realização social tanto de professores como de alunos e funcionários. Todos lá regressam - após a escolaridade ou após a reforma. Todos quererão rever como era ser ali.

Já perceberam que estou a usar expressões de Heidegger. É que me deu em investir o meu parco alemão na leitura dos textos deste filósofo. Comecei a desconfiar das traduções e, por isso, gasto-me em longas leituras de pequenos textos, a amaciar palavras antes de delas fazer um sentido maior.

Fiquei tocado com uma expressão de Heidegger sobre o tempo (die Zeit):

"No nosso estar uns com os outros, seríamos o tempo... nenhum de nós e cada um"

A escola constitui uma das temporalidades fundamentais da existência de cada um de nós, nisso de sermos uns com os outros. Não se trata então de saber se teoricamente estou com este ou com aquele modelo de gestão escolar. O facto é que nunca tive de escolher - é assim que temos vivido. É o nosso demo.

É um erro grave interromper violentamente este trânsito  - , destituindo de fora a sua autoridade. Quem o faz são os que se julgam donos do tempo de todos. Fizeram a sua Lei e acham que todos a ela têm de se submeter de imediato. Não podiam esperar pela sua vez, pela letra da lei.

Com tanta conversa sobre "comunidades educativas", o governo mais uma vez se enganou ao enviar as suas tropas para impor a razão de Estado. 

Também o Heidegger se enganou miseravelmente no seu nós.

Não é o meu caso. Sei que não preciso de descobrir de que lado estou, pois sempre estive lá.