No Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, criou-se nos últimos anos uma situação  difícil de gerir no que diz respeito à sã convivência entre os seus trabalhadores.

Tal situação é ainda um vestígio das lutas recentes dos professores contra a avaliação e contra o novo modelo de gestão.

Como fui eleito para o conselho geral do agrupamento e estes assuntos  têm sido discutidos em dois blogues de professores - o Correntes e o Postal, cujos "links" se encontram assinalados nesta página  -, acho que devo clarificar aqui a minha posição.

• A discussão das leis da avaliação e do modelo de gestão são questões nacionais, de âmbito sindical e político, sobre a qual nos podemos posicionar diversamente enquanto cidadãos. Como professores e servidores do Estado, as leis são apenas para aplicar com rigor e isenção.

Aparentemente, no contexto desta luta, criou-se na escola, a propósito da avaliação, um acordo tácito, para o qual ninguém se comprometeu verbalmente. Desta maneira, não haveria  nem objectivos nem listas para o conselho geral transitório. Na falta de compromissos abertos e francos, colegas houve, principalmente "contratados", que sentiram os seus interesses lesados, mas que, no ambiente criado, não sentiam sequer a posibilidade de expressar os seus interesses e posições. De maneira que esta luta assumiu a forma duma conversa intolerável sobre este e aquele, que queriam entregar objectivos e ser avaliados.

Na falta de listas, o governo nomeou  uma CAP (Comissão Administrativa Provisória)  para liderar a transição para o novo modelo de gestão.

Perante esta situação, houve professores que decidiram que a escola tinha que proceder de acordo com os requisitos legais e com as exigências governamentais e apresentaram uma lista que obteve uma votação assinalável que creio ser expressão do mal-estar acima referido. Sobre isso, escrevi aqui, na altura, artigos que testemunham a posição que assumi entretanto.

No concurso para director do agrupamento, foi nomeado o presidente da CAP.

Esta situação reforçou a divisão dos docentes. Por força das coisas, até do trabalho propriamente dito, vários docentes entabularam relações de trabalho com o diretor, estando sob uma avaliação constante do grau  de realcionamento criado. O assunto dá pano para mangas e retalhos, no "hobby" de corte e costura que é o falar sobre os outros a que se dedicam alguns habitantes deste microcosmos. Assim, há os professores que vão ao jantar  de início do ano e os que não vão.

• Para mim, ir a um jantar da escola, embora não seja uma obrigação, é um dever, uma oportunidade para estreitar laços com colegas. Profissionalmente, não aceito que o director seja considerado alguém objecto de constante hostilização e que os colegas que simplesmente agem com normalidade sejam vistos como "vendidos ao inimigo". Participarei sempre que possa em todos os jantares da escola, independentemente da personalidade que detém o cargo de director.

Recentemente, na última eleição para o conselho geral, o ambiente crispado intensificou-se. Queria saber-se se havia lista, se não, qual era a boa lista e qual a má, isto é, qual é a da direcção e qual é a outra. Felizmente para os sujeitos deste maniqueísmo infantil, ganhou a que eles consideram a "boa" lista. Eu, perdi, com muito orgulho, pois em 24 anos de "gestão democrática" foi a primeira vez que participei numa votação com mais do que uma lista de professores.

• Declaro que não reconheço que haja uma lista da direcção e outra contra. Há apenas representantes de professores num orgão superior. Quando houver que escolher um novo director, não haverá um lado só, mas vários currículos a apreciar, discussões difícieis a travar e, nunca, mas nunca, dois lados. O membro do conselho geral que se considera ser da direcção ou contra ela é, na minha opinião, um membro amputado dos seus poderes.

Os que acham que se digladiam na escola os pró- e os resistentes são apenas anedóticos: Nem saberiam dizer a que resistem nem por que os outros são pró. A luta da avaliação e do modelo de gestão, a que se renderam ao participar, acabou. Por isso, a sua luta não tem conteúdo político nem pedagógico.

Os que acham a actual direcção incompetente têm que demonstrar em que é que a direcção falhou e qual a extensão dessa incompetência. Todas as direcções precisam do apoio de todos os docentes.

Não é viável um executivo enfrentar constantemente um grupo de professores que se constitui como oposição num simulacro parlamentar. O modelo de alternância democrática em que alguns professores se constituem como oposição ao governo da escola não funciona, desde logo porque os coordenadores  do conselho pedagógico nunca tiveram mandato para isso, nunca foram representantes dos professores (não há uma proporcionalidade da representação, sequer). São apenas especialistas de diferentes áreas que têm que trabalhar de alma e coração com os colegas e com o presidente, num orgão colegial. Essa intenção oposicionista com os olhos nas próximas eleições azeda as relações de trabalho com interrupções constantes e cria uma situação de reserva em que não se fazem reparos gratuitos, apenas para melhorar o trabalho. Lembram-se da deputada Manuela Ferreira Leite que não dava ao governo as propostas do seu partido para ele não as copiar? Isso pode acontecer entre eles, mas não deve na nossa escola.

As críticas a fazer a esta direcção, se visam derrubá-la sem má fé, devem ser quantificadas. Nos dois blogues acima referidos, apontam-se pequenas falhas de organização, outras mais sérias, mas discutíveis, no que diz respeito a quantificação. Quer me parecer que agem no sentido que denunciam, isto é, dão má publicidade à escola. Eu nunca diria do meu local de trabalho o que aparece nesses blogues. Uma coisa de que acusam a direcção é de os alunos estarem a fugir da escola. É preciso provar com números que a dita fuga começou com esta direcção e indicar quais as decisões de gestão que afastam assim os alunos para outras escolas.

Não estamos unidos contra ninguém nem contra nada que não seja a ignorância, na tarefa colectiva mais difícil deste país.

O meu colega Paulo Prudêncio escreveu no seu blog, uma defesa emocionada da "gestão democrática das escolas". De facto, já li centenas de páginas sobre gestão escolar, entre as quais obras de referência da UNESCO,  mas continuo sem uma posição a favor ou contra o chamado modelo de gestão democrática, que vigora em Portugal e que sofreu mudanças importantes nas últimas décadas. Apologista entusiástico é que não consigo ser.

Embora na maior parte dos países europeus, haja processos de decisão profissional com votação e até com voto secreto, há poucos países que tenham um modelo como o que vigorou em Portugal até à reforma de Roberto Carneiro (revista).

Evaluación del desempeño y carrera profesional docente. Um estudio comparado entre 50 países de América y Europa de F. Javier Murillo Torrecilla (org.), Unesco, 2006, considera que só há cinco países na Europa e na América em que a direcção dos estabelecimentos de ensino seja feita por "selecção democrática", um dos quais é Portugal. Mas, curiosamente, descreve assim o procedimento português:

"En Portugal, el director del centro es seleccionado por órganos de participación compuestos principalmente por profesores del Conselho de escola, tras verificar las condiciones de los candidatos seleccionados, mediante un concurso organizado por el Conselho de escola." (p. 67)

Não sei se era esta a democracia de que falava o meu colega Paulo Prudêncio. Para vermos o que os autores entendem por "seleción democratica", anote-se o case de um dos outros cinco países, a Nicarágua, em que

"desde el año 2002, cada centro elige a su director a través de asambleas públicas donde participan padres, docentes y alumnos." (p. 67)

Ao post do meu colega, pus o seguinte comentário":

Se me perguntarem se sou a favor ou contra a gestão democrática das escolas, respondo que não sei o que isso quer dizer.
O adjectivo "democrático" é muito barato. Todas as tiranias modernas o usam, por mais pobres que sejam.
Se vem ao caso trazer a democracia antiga para aqui, lembremo-nos que se tratava de uma assembleia de cidadãos de braço no ar na praça pública, quando o privilégio da cidadania era detido por 20% da população. Não creio que Platão fizesse qualquer eleição na sua Academia! A escola era dele - ponto final!
Não sei onde está a democracia nas empresas onde quem tem mais dinheiro, tem mais votos - ponto final.
No que nos diz respeito, a questão é muito complexa e não se resolve com "democracia sim" ou com "democracia não".
A questão é se o poder executivo da escola deve ser eleito pelos professores e pelos funcionários da instituição.
A resposta a esta pergunta passa por outra: a quem é que pertence a escola? Pois é o proprietário da escola que delega o seu poder em quem achar mais conveniente para a prossecução dos fins da instituição.
Se a escola for de uma cooperativa de professores, todos com os mesmos direitos de propriedade, que recebe os alunos que consegue atrair, nesse caso, não tenho a menor dúvida que a gestão deve ser controlada pelos professores.
Eu acho que a escola pertence ao Estado, ao povo, prossegue fins perfeitamente definidos nas leis da República. O governo central, eleito pelo povo, pode nomear os directores das escolas. Pode também delegar esse poder, se o achar conveniente, em assembleias de professores e funcionários que elegem o governo das suas escolas, mas não vejo nisso nenhum direito fundamental pelo qual eu possa marchar. É apenas um processo de descentralização.
O governo central pode decidir entregar as escolas às comunidades locais, à região, ou à cidade. Nesse caso, são estes poderes que se encarregam de delegar o governo das escolas a quem quiserem.
A lei que define como é que as escolas do meu país são geridas é um objecto de interesse e disputa política, que me convoca enquanto cidadão (e co-proprietário), mas não é um direito pelo qual eu possa lutar, enquanto profissional da educação.
Há muitos interesses legítimos nas escolas. Desde logo, os dos pais e os do poder autárquico. Que aos professores seja concedido poder para eleger os gestores da escola, que o exercício de cargos tenha natureza colegial, ou assentem num sistema de responsabilidade individual, ou em que grau se podem mesclar estas opções, são apenas opções, cujas vantagens e desvantagens se podem analisar.
Pode-se bem verificar (ou não) que a chamada gestão democrática da escola, com os professores a pesarem predominantemente na escolha dos dirigentes da escola resulte no predomínio dos interesses próprios dos profissionais em detrimento dos da instituição.
Como resultado do alheamento da maior parte dos profissionais, verifica-se muitas vezes que as eleições são feitas com muito poucos candidatos, frequentemente, com lista única.

Aproveito para acrescentar que me pareceu interessante o parecer de João Barroso (PARECER ao Projecto de Decreto-Lei 771/2007-ME – «Regime de autonomia, administração e gestão…») que tece muitas críticas ao diploma e vê como indicador de democraticidade precisamente a participação e o aumento do peso dos pais no conselho-geral. A tutela deveria passar mesmo para o município - ou há descentralização ou não há. Por outro lado, preserva o poder profissional dos professores ao criticar a presença de representantes de encarregados de educação no conselho pedagógico.

(veja o artigo do Paulo Prudêncio em: http://correntes.blogs.sapo.pt/406963.html)