Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013

Diálogo sobre a desigualdade social

"Vamos começar o nosso diálogo socrático sobre a desigualdade social seguindo algumas das lições do nosso longínquo mestre".

 "Muito bem, estou de acordo, mas se me permites poupemos aos nossos leitores aquela parte em que Sócrates se encontra com o seu interlocutor e lhe pergunta de onde ele vem e para onde vai. Ora, todos sabem de onde vens e, quanto a mim, fico-me aqui por estas linhas"

 "Pois bem, sei das tuas limitações espacio-temporais. Mesmo assim, tens feito alarde das tuas posições marxistas (não ortodoxas, como gostas de assinalar) críticas da desigualdade. Não estás sozinho nisso. Aparentemente, não falta gente de direita e de esquerda a falar contra a desigualdade social"

"Começamos pelo termo, pois é muito frequente as palavras serem uma fonte de enganos, apesar de sem elas não nos podermos entender. Quem se afirma contra a desigualdade é defensor da igualdade. Não estás de acordo?"

"Bem, isso não oferece a menor dúvida"

"Também te parece que a desigualdade social implica desigualdade no rendimento"

"Claro. O essencial é mesmo a desigualdade económica. Os liberais é que parecem querer convencer-nos que os pobres são assim por inclinação ou por preguiça incurável"

"Defendes então a igualdade de rendimentos, isto é, que toda a gente deve ganhar a mesma coisa"

"Sou a favor de alguma igualdade de rendimentos, mas não de uma igualdade absoluta"

"Sejamos rigorosos, não há mais ou menos igualdade, só há igualdade. A desigualdade é que é graduável. Devo, então concluir que és defensor da desigualdade..."

"Eh lá, isso agora ofende-me"

"Mas então se recusaste a igualdade, só podes ser a favor da desigualdade."

"Bem, o que eu pretendo é que a desigualdade diminua"

"Então tu e todos os outros paladinos são de uma forma geral defensores da desigualdade e não propriamente da igualdade. Mas revoltam-se contra o grau de desigualdade e querem diminuí-la?"

"Mas diminuir muito, quero enfatizar isto"

"Só te fica bem e podes crer que os teus companheiros de luta dessa nobre causa não serão tão diferentes assim. Tanto mais que tu és um dos beneficiados com a desigualdade de rendimentos no teu país, pois ganhas três vezes o salário médio em Portugal. A questão que te quero pôr é se achas realmente que a tua praxis vai no sentido de luta contra a desigualdade."

"Bem sei que sou um privilegiado, apesar de me estar sempre a queixar de falta de dinheiro e andar à procura de expedientes para aumentar o meu rendimento. Mas tenho lutado contra o sistema capitalista que causa tudo isto, tenho feito manitestações e greves e voto sempre nos que lutam pelo socialismo."

"Lembro-me que, há cerca de quinze anos, o teu sindicato argumentou que os vossos salários tinham que subir porque tinha aumentado o salário mínimo e a razão entre o vosso salário e o mínimo tinha-se degradado e tu participaste na vitoriosa greve que alterou a estrutura da tua carreira e aumentou estrondosamente o teu vencimento. Achas que essa luta aumentou ou diminuiu a desigualdade de rendimento?"

"Acho que diminuiu porque nós queríamos ganhar o mesmo que pessoas com as nossas qualificações académicas já ganhavam noutros setores"

"Achas então que a luta contra a desigualdade faz-se reivindicando aumentos que nos aproximem dos que ganham mais do que nós e impedindo que diminua a distância que nos separa dos que têm menores rendimentos?"

"Bem, quer dizer, cada grupo luta por si."

"E eu não estou contra isso. O problema é enquadrarem isso com um discurso ideológico que fala de igualdade real, contra a igualdade fomal da democracia burguesa. Por ti próprio, verificas que isso é falso. A única maneira de compreender as lutas dos trabalhadores atualmente é o que tu disseste "cada grupo por si". Queremos ser um corpo especial, com uma carreira própria, para aumentarmos as hipóteses de sucesso na reivindicação de mais regalias. E nisso não diferimos de todos os outros grupos corporativos. Não vemos um comunista chegar ao pé de nós e dizer: vocês já ganham muito relativamente ao resto do povo, deixem-se de reivindicações, agora vamo-nos preocupar só com os jovens desempregados e com os desempregados de longa duração. A hipocrisia está aí: querer sustentar uma praxis corporativa com o palavreado duma luta por um socialismo igualitarista.

publicado por Redes às 18:00
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Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011

Militares descontentes reivindicam exceção

Já em 2007, no tempo de Sócrates, tinham os militares conseguido impor um tratamento excecional na reforma da administração pública, com uma disposição que assegurava que os militares não seriam incluídos - o que significava a manutenção dos privilégios deste "corpo especial".

Agora, vemo-los de novo em pé de guerra. Põem-se assim, evidentemente, como outros setores do estado, quando sentem que o governo lhes está a mexer nos bolsos.

No encontro nacional de 22 de Outubro, vemos, então, duas personagens curiosas: um sargento dos dias de hoje e um capitão de Abril, Vasco Lourenço, a argumentarem contra os cortes no rendimento dos militares no ativo e pensionistas. O segundo recordar-se-á que o 25 de Abril começou precisamente com a insatisfação dos capitães de carreira contra direitos outorgados a capitães milicianos. Acrescenta, por isso, o discurso igualitarista de solidariedade com todo o povo.

Contudo, quando se trata de reivindicar, fala-se claramente da especificidade dos militares como argumento maior. Então, se estes cortes são globais, aplicados a todos os assalariados do estado, que sentido faz falar da condição específica dos militares? É que Lima Coelho chegou a falar desses mesmos privilégios, como justificados precisamente por eles arriscarem a vida na defesa da pátria.

Os que arriscam realmente a vida são os que partem em efetivas missões e não todos os que o juraram fazer. Em todo o caso, não me compete contestar a justeza destas reivindicações. Apenas pretendo destacar a moldura discursiva, e ideológica, igualitarista e solidária utilizada para, na verdade, justificar uma exceção.

É com alguma graça que leio a ameaça velada dum novo 25 de Abril contra o PREC da direita. Se for, começará da mesma maneira do que o primeiro, com os interesses da carreira militar. Resta saber como acabaria uma tal contra-revolução (contra a dita revolução da direita, evidentemente).

 

publicado por Redes às 15:44
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Segunda-feira, 10 de Maio de 2010

Da igualdade na escola

A primeira coisa que temos que decidir antes de abrir um livro de sociologia da educação é se desejamos que a sociedade seja igualitária. No limite, em termos económicos, isso significaria que todos teriam o mesmo rendimento. Digo isto porque parece que não há livro de sociologia da educação que não acuse a desigualdade social como factor determinante da desigualdade escolar e não veja nesta o mal derradeiro a combater.

Supostamente, os alunos deveriam ser iguais na escola para no futuro serem iguais na sociedade. É um discurso que não se contenta com a igualdade de oportunidades, quer a igualdade real entre os indivíduos. Por isso, querem que a escola não seleccione, não revele as distinções reais, que as apague, eventualmente.

Como nas sociedades ditas democráticas e livres, a desigualdade de posições sociais está institucionalizada, a concorrência entre os indivíduos gera diferenças homólogas, as necessárias ao concurso para o desempenho de funções sociais diferenciadas.

O discurso igualitário sofreu duros golpes no campo político propriamente dito. Efectivamente, os modelos de sociedade igualitária, desde a Utopia de Thomas More, aos falanstérios Saint-simonianos e às diversas variantes de socialismo real revelaram-se pesados pesadelos, pois implicam sempre uma dose insuportável de repressão sobre o indivíduo, ao qual, são paradoxalmente minguados os poderes e as liberdades.

Gera-se então a desigualdade mais atroz, aquela que pretende impor a igualdade aos outros e que foi saborosamente parodiada por Orwell no seu Animal Farm:

"All animals are equal, but some animals are more equalthan others".

Leia a Utopia de More e veja se desejaria lá viver ou se não preferiria mesmo a Inglaterra de então (séc. XVI), ainda que com todas as misérias que são denunciadas. A Utopia é um reino extraordinariamente repressivo. O muro de Berlim, a migração de centenas de milhar de cubanos, o fracasso das ditas terceiras vias, como a Dubceckiana, ou a soviética na era de Gorbatchov, não revela que os seres humanos querem distinguir-se, diferenciar-se individualmente, serem melhores que os outros, ganhar mais poder e deter maior riqueza?

Perante o fracasso político do socialismo, parece que os sociólogos se viraram para a educação como último reduto da forja duma sociedade igualitária. Este conceito revela-se de inúmeras formas em muitos discursos sobre temas educacionais. Veja-se, por exemplo, Perrenoud ao falar da heterogeneidade das turmas:

É por isso que o "tratamento das diferenças" com vista a uma igualdade de saberes adquiridos deverá situar-se no cerne da profissão do professor1.

Será que devemos desejar que haja "uma igualdade de saberes adquiridos", ou apenas conseguir que cada um adquira o máximo que puder e o que achar mais relevante de entre o que temos para lhe dar?

Curiosamente, este discurso da igualdade, como aqui está patente, convive sem problemas, como se não houvesse qualquer contradição ,com o da "diferenciação", com o reconhecimento de que os indivíduos têm ritmos diferentes de aprendizagem. Nem a igualdade de saberes, nem a igualdade de competências se realizará sem uma boa dose de indiferenciação dos elementos de avaliação, o que se faz actualmente de forma sistemática nas escolas portuguesas para escamotear o "insucesso escolar", com resultados deploráveis, como a desvalorização dos saberes e do esforço.

Para evitar equívocos, explicito os valores que acho correctos. Cada indivíduo tem um desenvolvimento único que a escola deve-se limitar a medir e a avaliar com honestidade e humildade, referindo-se apenas ao que pode estabelecer com rigor e ao que é necessário para a sua progressão. A organização dos grupos escolares deve ser feita de maneira a permitir que os alunos aprendam ao seu ritmo, independentemente das condições intelectuais ou sociais que favorecem ou impedem as aprendizagens, que a escola pode apenas considerar, se puder intervir nelas de modo a favorecer o seu desenvolvimento e nunca para desculpar e aceitar o dito insucesso.

Nesta perspectiva, não há verdadeiramente insucesso, há apenas mais ou menos sucesso.

"O insucesso escolar" é uma armadilha que nos impõem. Se o currículo é feito para a mediania, há necessariamente quem o consegue realizar medianamente, quem o faz com excelência e quem o faz deficientemente. Se o currículo fosse feito para todos serem eficientes, seria demasiado simples e não satisfaria os mais exigentes que de alguma maneira fariam o seu próprio caminho, especialmente os que tivessem um ambiente cultural favorável (de certo modo, já está a acontecer isto), ou os que podem investir em escolas especiais.

Os que aprendem mais devagar deveriam ter mais tempo para aprender. A passagem de ano, nestas condições, tira-lhes muitas vezes essa oportunidade, colocando-os em turmas onde a sua incapacidade será realçada. O "chumbo" ou "retenção" introduz uma ruptura que lhe baixa a auto-estima. Acho que não devemos aceitar a heterogeneidade dos grupos de alunos, mas sim criar grupos tão homogéneos quanto possível para garantir que o currículo possa ser eficientemente gerido.



1 A escola e a aprendizagem da democracia / Philippe Perrenoud ; trad. Luís Cabral. 1a ed. Porto : Asa, 2002, p. 144

publicado por Redes às 23:20
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