As notas para serem significativas e motivadoras deveriam referir-se com clareza às competências e aos conhecimentos adquiridos. Tratar-se-ia de traduzir os progressos realizados pelos alunos numa escala de níveis de desempenho conhecida por todos.

As etiquetas numéricas a que chamamos "níveis" carecem de sentido precisamente por se referirem a demasiadas coisas ao mesmo tempo. Independentemente de utilizarmos ou não as escalas de 1 a 5, de 1 a 20 ou de Muito Insuficiente a Muito Bom,  deveríamos começar a prestar uma informação mais substancial de uma forma mais sistemática.

O nosso sistema de avaliação e classificação tinha muito a ganhar com as seguintes alterações:

• A retenção, repetição ou chumbo de ano deve deixar de ser considerado o resultado inevitável do baixo desempenho escolar para se tornar num recurso pedagógico utilizável em certos casos, em que se acredita que o aluno vai melhorar o seu nível, com esse procedimento.

• Consequentemente, a passagem de ano deve deixar de ser um objectivo a perseguir pelo aluno.

• Se um conselho de turma se pode decidir pela repetição de ano, casos haverá em que poderá decidir o avanço de ano, em casos de elevado desempenho.

• O objectivo de cada aluno deve ser obter uma certificação de conhecimentos adquiridos e de competências desenvolvidas. Independentemente de haver exames externos ou não, as escolas deviam certificar os resultados escolares efectivos.
  

• Deve haver uma separação clara entre comportamento, atitudes e valores por um lado e conhecimentos e competências, por outro. A parte ética, moral e social - a disciplina do trabalho, o respeito por regras de convivência, a relação com os outros, etc. - deve também ser certificada com rigor, em sede própria.

Para avançar neste sentido, devia ser criado um sistema de níveis de desempenho para todas as disciplinas do Ensino Básico.

Um exemplo inspirador é o dos "attainment targets" do National Curriculum inglês. Cada disciplina (ou domínio de competências) tem uma sequência de 9 níveis de desempenho que vai da iniciação à maturidade e às mais altas realizações. Ao atribuir um "3" ou um "5" a um aluno de 13 anos (7º ano), um professor inglês de História, está a referir-se a uma tabela de níveis de desempenho do programa da disciplina, que estabelece a correspondência entre etiquetas e descrições. Neste exemplo, o "3" está abaixo dos desempenhos esperados para a maioria dos alunos do 7º ano, ao passo que o "5", é já um bom desempenho.

Dei-me ao trabalho de traduzir para a tabela abaixo o que eu acho que seria uma lista de níveis de desempenho na leitura. Fiz este trabalho de uma forma livre, sem muito rigor, e com alguns pequenos ajustes ao conteúdo. Para orientação dos leitores, acrescento que 4 seria um bom desempenho no final do nosso 2º ciclo e 6, para o final do nosso 3º ciclo.

A complementar esta grelha, haveria uma sequência de vários géneros de textos que evoluiria tanto em extensão como em complexidade retórica e linguística, pois a complexidade das tarefas de leitura depende também dos objectos a que se aplicam.

Finalmente, seriam feitas duas grelhas similares, uma para a escrita, outra para a comunicação oral, pois a leitura expressa-se oralmente e por escrito.

Se tivéssemos um sistema deste género, para as disciplinas do Básico, talvez não tivéssemos que ouvir, por um lado, a Sra. Ministra a queixar-se dos professores reprovarem demasiados alunos e, por outro, comentadores a acusarem-nos de facilitismo.

Quer um certo aluno passe de ano, quer não, o professor do ano seguinte saberia qual o nível em que ele se encontrava e o que deveria esperar dele.

Para uma informação sobre o currículo inglês, consulte http://www.nc.uk.net.

As notas escolares não diferem muito das notas monetárias. Em si próprias, nada valem, nem sequer papel são, como acontece com o dinheiro. Dependem totalmente do crédito que se lhes atribui socialmente. Se acontecesse ao dinheiro o mesmo que às notas escolares, estaríamos numa crise económica sem precedentes, pior do que a de 21 ou a de 29. Na economia do sistema escolar, não há qualquer hipótese de recuperar o valor perdido das notas que cada um acumulou, com uma corrida aos bancos, por exemplo, como acontecia noutros tempos: quando o papel já não tinha crédito, pedia-se a devolução do ouro que ele representava.

Se a desvalorização das notas resultasse de um aumento da oferta do que elas representam, isto é, de indivíduos qualificados, estaríamos bem e não teríamos nenhum motivo para querer diminuir o seu valor nominal, pela pressão do número. A inflacção de que tratamos aqui tem a ver com o valor intrínseco, absoluto e não relativo do que as notas representam. Isto é, a qualificação científica e cultural dos indivíduos não acompanhou proporcionalmente o aumento das correspondentes notas no mercado. Resultado: já ninguém acredita nelas!

Paradoxalmente, não há curso em que os alunos não desejem notas cada vez mais altas, fingindo ignorar que, quanto mais generosos forem os seus professores, menor valor tem o que oferecem. Inversamente, quanto mais exigentes forem os critérios de atribuição, maior valor têm as notas concedidas.

O facilitismo resulta na concentração dos valores numa pequena parte da área positiva da escala e, sobretudo, nos valores considerados bons - 13 a 20, que são aquilo que José Sócrates designou em entrevista "notas que não envergonham ninguém". Seria interessante ver quantos alunos têm notas passíveis de "envergonhar alguém" nas nossas universidades.

O problema é que, se as escolas forem consideradas equivalentes a priori , os finalistas das escolas mais exigentes não se distinguirão dos que são oriundos das de menor qualidade ou que são mais generosas nas notas.

No ensino básico, com a institucionalização da escala 1 a 5, o sistema semiótico das notas cedeu a pressões igualitárias e perdeu poder de distinção. Contudo, no secundário, a escala de 0 a 20 continuou a vigorar. Quando a distinção se torna necessária, por causa dos numerus clausus, a escala de 1 a 20 transforma-se num sistema alienante de 0,0 a 20,0, em que já ninguém sabe, na prática, o que significa a diferença de 0,1 que pode impedir um indivíduo talentoso de seguir uma carreira médica, por exemplo.

Quando o leitor se encontra perante uma pauta de classificações de uma escola, que lhe parece que significa cada 3, 4 ou 5 que encontra à sua frente? Sucesso escolar! - dirá, sem qualquer margem para dúvidas. Inversamente, o 2 e o virtualmente inexistente 1, significam insucesso. Tem mesmo a certeza disso?

As notas, são, primeiro, atribuídas pelo professor que tem como referência as exigências programáticas oficiais. Mas os programas têm que ser aferidos ao currículo que é concretizado na sala de aula. Assim, o 5 atribuído numa turma tumultuosa ou fraca acaba por ser menos exigente do que aquele que é atribuído numa turma de alunos de alto desempenho. No conselho de turma, a nota negativa de um aluno pode ser alterada para "3", à revelia da opinião do professor, a fim de permitir que o aluno, de acordo com a lei, "passe de ano".

Faço aqui um parêntese para perguntar porque é que a legislação nos obriga a mentir e a desautorizar um professor para passar um aluno de ano. Trata se unicamente de salvaguardar a regra de que a passagem de ano implica não ter mais de duas negativas, ou negativa a Língua Portuguesa e Matemática, em simultâneo.

Além disso, um aluno com necessidades educativas especiais, por exemplo, poderá beneficiar de um currículo adaptado e de regras de avaliação diferentes, mas as designações são as mesmas: 1 a 5.

Como se isso não bastasse, o professor considera no nível que atribui coisas como "valores e atitudes" ou "comportamento e participação". Alguns autores de livros sobre a disciplina na sala de aula, consideram que o professor pode estabelecer um contrato individual com o aluno utilizando como moeda de troca gratificações na classificação.

Assim, quando olhamos para um 4 a Matemática numa pauta do 6º ano, de acordo com a lógica do "antigamente", deveríamos pensar: "olha, este aqui é mesmo um bom aluno a Matemática; seria um de 16, no meu tempo". Mas não: pode ser um caso de "nee" que finalmente conseguiu decorar a tabuada, um aluno satisfatório que começou a comportar-se bem ou um "hooligan" que concordou em não partir as carteiras da sala de aula num contrato estabelecido com o professor.

O que é curioso é que é com um sistema classificatório desta latitude que o governo quer medir o desempenho pedagógico dos professores. Como as pessoas que propõem isto são inteligentes, só podemos concluir o seguinte: o governo quer aumentar ainda mais a latitude dos critérios das notas, com mais um parâmetro, a classificação do próprio professor. Engenhoso: ao dar notas, classifico-me a mim próprio e dou uma ajuda nas estatísticas do governo. Vamos a isso!